Presidenciáveis apresentam propostas genéricas para emendas, aponta estudo
Lula, Flávio Bolsonaro, Renan Santos, Caiado e Zema apresentam propostas rasas para as emendas, enquanto Cury sequer menciona o tema
Estudo da ONG Transparência Internacional Brasil aponta que candidatos à Presidência da República propõem soluções genéricas para o sistema de emendas parlamentares, alvo de investigações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal.
Os dados compartilhados no estudo também mostram que, apesar das críticas, nenhum candidato propõe equilibrar os poderes e as responsabilidades que estruturam o atual sistema de emendas parlamentares.
Guilherme France, gerente do Núcleo de Incidência e Litigância Estratégica da Transparência Internacional Brasil, afirma que, para que o modelo seja reequilibrado, seria necessário que os parlamentares passassem a ser responsabilizados em casos de desvios nos recursos do orçamento.
A ONG analisou as propostas de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo), candidatos mais bem colocados nas pesquisas eleitorais. Dentre estes, Augusto Cury é o único que não menciona o tema em seu plano de governo.
Propostas variam entre transparência e redução de recursos
Em seu plano de governo, Lula diz ser necessário enfrentar uma distorção no processo de elaboração do Orçamento. Ele também critica o volume de recursos indicados pelos parlamentares, que, de acordo com ele, correspondem a um quinto do total disponibilizado para investimentos do governo e prejudicam sua eficiência.
Flávio Bolsonaro sugere destinar os recursos das emendas parlamentares para “políticas públicas prioritárias do Plano Plurianual”, além de mais transparência e rastreabilidade das verbas. Porém, entre 2020 e 2026, período em que esteve no Senado, destinou quase R$ 300 milhões para emendas e não apresentou nenhum projeto para solucionar o tema.
Flávio Bolsonaro tem propostas genéricas para emendas parlamentares (Foto: Getty Images Embed/AFP/Mauro Pimentel)
Já Renan Santos, candidato do Missão, sugere realizar “mudanças nas emendas”, fortalecendo os municípios para que estes sejam menos dependentes dos repasses dos parlamentares.
Ronaldo Caiado, do PSD, propõe a transparência integral, com identificação da autoria, do beneficiário final, objeto, custo e andamento físico das emendas. Sugere integrar prioridades parlamentares ao planejamento nacional e negociar com o Congresso o planejamento e os resultados, para evitar gastar recursos escassos em objetos “sem capacidade de operação”. As soluções do candidato também foram consideradas genéricas pelo estudo.
Por fim, Romeu Zema, do Novo, propõe a redução dos recursos para as emendas, mas não define o valor. Além dessa redução, o candidato sugere condicionar o direcionamento desses recursos a critérios de “interesse público e transparência”. De acordo com ele, isso evitaria que os valores fossem destinados para projetos de “baixo impacto”.
Minas Gerais, estado que passou quase oito anos sob o governo de Zema — que deixou o cargo de governador em março de 2026 para se candidatar à Presidência —, é atualmente o estado com o maior valor do orçamento direcionado para emendas parlamentares, com R$ 2,5 bilhões somente em 2026.
Emendas parlamentares estão no centro de investigações
As emendas parlamentares são verbas reservadas para serem destinadas a projetos, segundo a indicação de deputados e senadores. Mas, no atual modelo, a rastreabilidade e a transparência envolvendo esses recursos ainda preocupam o STF.
Em julho deste ano, Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal, solicitou aos partidos com representantes no Congresso Nacional relatórios sobre o direcionamento de recursos para estados e municípios através de emendas parlamentares. Nas respostas, os partidos também deviam informar se dirigentes sem mandato indicavam essas emendas.
Ministro do STF, Flávio Dino (Foto: Getty Images Embed/AFP/Sérgio Lima)
A medida foi determinada após Dino bloquear os recursos e suspender emendas suspeitas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, do Republicanos de Minas Gerais.
Os partidos Avante, Cidadania, MDB, Missão, NOVO, PCdoB, PDT, PL, PP, PRD, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV, REDE, Republicanos e União Brasil tiveram suas respostas encaminhadas para investigação da Polícia Federal, sob suspeita de irregularidades.
