Governo Federal busca medidas para evitar crise do diesel
Lula e ministros de governo articulam para que a alta do diesel não aconteça no Brasil, assim como aconteceu no restante do mundo em meio a ameaça de greve
Em meio à alta do preço do barril do petróleo provocada pelo fechamento do Estreito de Ormuz e pela guerra no Oriente Médio, o Governo Federal se articula para evitar que a inflação aumente por esse motivo.
Apesar do movimento do governo federal, governadores ainda estão relutantes em reduzir o ICMS, o que impacta o preço do combustível nos estados.
Governo Federal e governadores estão em posições diferentes
No Brasil, o preço médio do diesel subiu mais de 11% em uma semana em meio à escalada no conflito no Oriente Médio, fazendo o preço do combustível passar de R$ 6,08 para R$ 6,80, sendo um aumento de 72 centavos no preço.
A alta pode gerar um repique na inflação por conta do diesel ser o principal combustível usado pelos caminhões que transportam os produtos consumidos pela população e os outros combustíveis.
Além disso, os transportes públicos, em sua maioria, usam o diesel como principal combustível, o que faz o impacto chegar ao trabalhador, provocando o fenômeno conhecido como repique da inflação, que vinha em queda desde 2023.
Imposto federal sobre o diesel é zerado (Vídeo: Reprodução/YouTube/ CNN Brasil)
Para evitar o aumento, o Governo Federal anunciou a isenção de impostos federais e uma ajuda de custos que pode gerar um gasto de 30 bilhões de reais, com o objetivo de reduzir o preço do combustível em R$ 0,64 por litro.
Apesar de gerar um alívio nos preços, o imposto federal é apenas 5% do valor final, sendo majoritariamente pago pelas refinarias. O maior montante do preço do combustível vem dos impostos estaduais, sobretudo o ICMS, que representa 20% do valor final do combustível.
Mesmo com a redução chegando a R$ 1,20 por litro nos combustíveis, os governadores se mostraram relutantes e recusaram a proposta do governo de reduzir o valor. Apesar disso, o Governo Federal fez uma nova proposta, zerando o imposto até o fim de maio e o Governo Federal devolvendo metade do valor que seria arrecadado com o imposto.
A decisão deve ser tomada até o dia 28 de março, mas segundo fontes ligadas ao Governo Federal, existe uma grande possibilidade de que os governadores, sobretudo os ligados ao bolsonarismo, recusem a proposta do Governo Federal.
Governo reforça fiscalização nos postos de combustível
Em meio ao impasse entre Governo Federal e Governos Estaduais, a Agência Nacional do Petróleo e os Procons estaduais já se uniram para fiscalizar os postos de combustível por conta dos preços abusivos aplicados pelos postos após o início da guerra no Oriente Médio.
O principal objetivo é ver de perto se os postos estão repassando nas bombas as reduções das refinarias e também a redução de R$ 0,32 por litro após o Governo Federal zerar o PIS/Cofis sobre o diesel. A fiscalização também verifica se a qualidade e contagem dos combustíveis cobrado nas bombas correspondem à quantidade marcada.
Em caso de irregularidade, as multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do infrator, sendo aplicadas pela ANP e por órgãos conveniados.
A operação ocorre nos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
