Defesa de Daniel Vorcaro pede adiamento de depoimento à Polícia Federal
Defesa do ex-banqueiro pede mais tempo para analisar provas antes de novos depoimentos no caso Banco Master, em meio a crise no STF
A defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento de dois depoimentos que o empresário deve prestar à Polícia Federal. As oitivas estão previstas para os dias 24 e 30 de setembro e ocorrem enquanto a Corte enfrenta um impasse relacionado à condução das investigações sobre o caso Master.
Defesa afirma que precisa de acesso às provas
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF. ministro Edson Fachin, que mantém temporariamente em seu gabinete os processos relacionados ao Banco Master. Os advogados sustentam que ainda não tiveram acesso à integra dos elementos reunidos durante as investigações.
Segundo a defesa, Vorcaro tem interesse em prestar esclarecimentos à Polícia Federal, mas precisa conhecer previamente o conteúdo das provas para preparar os depoimentos. Os advogados pedem pelo menos dez dias úteis para analisar os documentos e conversar com o empresário, que está preso na Papudinha, no Distrito Federal.
A argumentação apresentada pela defesa também menciona a Súmula Vinculante 14 do STF, que assegura ao advogado acesso aos elementos de prova já documentados em procedimentos investigatórios quando relacionados ao exercício do direito de defesa.
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Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. (Foto: Reprodução/Instagram/@paulogermano.com.br)
Um dos depoimentos, marcado para 24 de setembro, está relacionado à investigação sobre possíveis fraudes em operações envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). O caso envolve, entre outros pontos, suspeitas relacionadas à negociação de carteiras de crédito. Já a oitiva prevista para 30 de setembro trata sobre a investigação sobre um grupo identificado pela Polícia Federal como “A Turma”. Segundo investigações, o grupo teria sido financiado por Vorcaro para monitorar pessoas, obter informações sigilosas e pressionar adversários do ex-banqueiro.
O pedido atual ocorre depois de outras mudanças no calendário de depoimentos. Em setembro, uma oitiva de Vorcaro que estava prevista para dia 15 também foi adiada após solicitação da defesa, que alegou não ter recebido acesso integral aos elementos necessários para preparar o empresário.
Caso Master aumenta tensão dentro do Supremo
A solicitação da defesa ocorre em um momento de forte disputa institucional dentro do STF em torno da condução das investigações relacionadas ao Banco Master. O episódio ganhou novo capítulo no início de setembro, quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O documento registrou conversas que envolveriam o ex-banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes.
A divulgação do relatório provocou questionamentos entre os ministros sobre a condução das investigações. Moraes contestou a atuação de Mendonça no caso, enquanto Mendonça apresentou manifestação posteriormente defendendo a continuidade da apuração sobre os fatos relacionados ao Banco Master.
O conflito chegou ao plenário do Supremo em 15 de setembro. Na ocasião, os ministros discutiram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propôs que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. A discussão, porém, foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O mérito das petições não chegou a ser analisado naquela sessão.
Com a suspensão da discussão, Fachin também retirou de pauta a análise que trataria da atuação de Mendonça na condução dos casos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma nova data ainda deverá ser definida pelo presidente da Corte.
Enquanto o impasse permanece, os desdobramentos do caso também atingem os investigados que estão presos. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, ao menos cinco pessoas investigadas no caso Master apresentaram pedidos relacionado às prisões preventivas, citando a demora na análise dos recursos e a indefinição sobre a condução dos processos no Supremo.
O novo pedido da defesa de Vorcaro, portanto, se soma a uma sequência de decisões e solicitações que mantêm o caso Master no centro das atenções do STF. Por enquanto, os próximos passos dependem tanto da análise dos pedidos apresentados pela defesa quanto da definição sobre a tramitação dos processos relacionados às diferentes frentes da investigação.
