Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça na mesma sessão do STF
Placar chegou a 3 a 1 a favor da análise conjunta; Fachin mantém posição contrária
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram nesta terça-feira (15) a favor de que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados simultaneamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A posição diverge da proposta do presidente da Corte, Edson Fachin, que defende a realização dos julgamentos em datas distintas.
Com os novos votos, o placar chegou a 3 a 1 pela análise conjunta. A discussão ainda está em andamento e depende da manifestação dos demais ministros do tribunal.
Flávio Dino questiona rito proposto por Fachin
Durante a sessão, Flávio Dino apontou falta de clareza no procedimento sugerido por Fachin e defendeu que os dois casos sigam o mesmo rito. Para ele, não haveria justificativa para que as situações fossem analisadas separadamente.
“Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, questionou.
Gilmar Mendes também apresentou uma questão de ordem para incluir na discussão as supostas irregularidades atribuídas a André Mendonça. O ministro defendeu a redistribuição do caso entre integrantes do Supremo, ampliando o alcance da análise conjunta.
Cristiano Zanin acompanhou os argumentos de Dino e Gilmar Mendes. Em seu voto, afirmou que o STF não deveria avançar sobre fatos que ainda estão sendo discutidos no âmbito das investigações.
Zanin também destacou a necessidade de verificar a legitimidade dos atos investigatórios antes que qualquer julgamento seja realizado pelo plenário.
Dino e Zanin votam para julgar Moraes e Mendonça na mesma sessão do STF (vídeo: reprodução/YouTube/Itatiaia)
Investigação envolve mensagens atribuídas a Vorcaro
A discussão ganhou novos contornos em 1º de setembro, quando André Mendonça acionou o plenário após uma apuração da Polícia Federal. A investigação identificou contatos entre Daniel Vorcaro e um número atribuído a Alexandre de Moraes.
Segundo informações do Bagé 24H, Vorcaro teria trocado cerca de 50 mensagens com o número mencionado. Os registros foram reunidos em um relatório da PF, que também apresenta informações sobre a possível relação entre os investigados.
Daniel Vorcaro foi preso em 17 de novembro do ano passado. As mensagens e os demais documentos passaram a integrar a base factual da análise conduzida pelo Supremo.
Votação ainda não foi concluída
A sessão continua para a coleta dos demais votos. André Mendonça, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes ainda precisam se posicionar formalmente sobre a questão, conforme o andamento informado.
Até o momento, a decisão definitiva sobre a realização de um julgamento conjunto permanece em aberto. O resultado poderá sofrer alterações à medida que os ministros apresentarem seus votos e novos argumentos forem incorporados à discussão.
