Alcolumbre deixa votação da PEC da escala 6×1 para o retorno do recesso parlamentar
Presidente do Senado entende que proposta que visa diminuir a escala de trabalho seja discutida com cautela e espera ouvir o Governo Federal
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) não deve colocar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 para votação antes do início do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho. Pessoas próximas do presidente do Senado afirmam que seu desejo é ouvir o Governo Federal e não estipula prazo para dar andamento com a proposta.
Desde quando a PEC chegou ao Senado, Alcolumbre defendeu que o tema seja debatido com cautela e não como uma confirmação daquilo que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.
Sem votação até o recesso
Davi Alcolumbre não tem pressa para colocar em votação no Senado a PEC pelo fim da escala 6×1. Em vez disso, o presidente da Casa espera ouvir o Governo Federal, discutir a proposta e não somente ratificar o que anteriormente foi aprovado pelos deputados federais.
Na próxima quarta-feira (1º), o Senado realizará uma audiência pública sobre a PEC. No mesmo dia, Alcolumbre deve se reunir com a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, gerando a expectativa de que o debate tenha novos desdobramentos.
De acordo com relatos de outros senadores, Alcolumbre informou que as atividades legislativas serão realizadas remotamente até o início do recesso parlamentar, o que diminui o espaço para votações de temas considerados sensíveis.
Senado entrará em recesso parlamentar no próximo dia 18 de julho (Foto: reprodução/pabst_el/Getty Images Embed)
Pela revisão do Senado
Em 25 de fevereiro de 2025, a deputada Erika Hilton apresentou à Câmara dos Deputados uma PEC que visava colocar fim à escala de trabalho 6×1, quando o funcionário desempenha suas atividades por seis vezes na semana e com um dia de descanso semanalmente. Inicialmente, a proposta tinha como objetivo diminuir de 44 para 36 horas de trabalho semanal. A PEC ganhou apelo popular, sendo apoiada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
A medida ganhou forma e, em maio deste ano, foi aprovada no plenário, após revisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Resta ainda o texto ser aprovado pelo Senado Federal. Caso a aprovação não possua revisões, a PEC será promulgada. Entretanto, em havendo modificações no texto por parte dos senadores, o texto voltará à Câmara dos Deputados para uma nova votação.
