Votação na ONU gera polêmica após três países rejeitarem resolução sobre escravidão

Nesta quarta-feira (25), foi votada na ONU uma resolução que afirma que o tráfico de escravos africanos foi o crime mais grave contra a humanidade. A resolução foi aprovada por 123 países, outros 52 países se abstiveram da decisão, entre eles o Reino Unido e outros países que fazem parte da União Europeia. Somente Argentina, Estados Unidos e Israel votaram contra a medida.

Votação na ONU

A votação foi feita durante uma sessão especial da Assembleia da ONU, marcando o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, que se comemora todo dia 25 de março. Gana foi o país que propôs essa resolução com a expectativa de que caminhos sejam abertos para ajudar na reparação da justiça dos descendentes de pessoas traficadas.

O país da África Ocidental afirma que a resolução é necessária, já que as consequências da escravidão persistem até os dias atuais, principalmente com as diferenças raciais. A escravidão capturou e vendeu pelo menos 12,5 milhões de africanos durante os séculos XV e XIX. O presidente de Gana, John Dramani Mahama, chegou a acusar os Estados Unidos e os países europeus que não votaram a favor da resolução de normalizar e tentar apagar a história dessa população. Já o ministro das Relações Exteriores do país americano, Samuel Ablakwa, deixou claro que a resolução exige responsabilização.

Justin Hansford, professor de direito da Universidade Howard, informou à agência de notícias Reuters que essa votação em plenário possui uma grande importância que ainda não foi totalmente compreendida. “Esta é a primeira votação no plenário da ONU”. Ele ainda falou que essa resolução é o maior avanço da ONU quando se trata de reconhecer a escravidão transatlântica como crime contra a humanidade e no pedido de reparações. “Não consigo enfatizar o suficiente a importância deste passo”, afirmou Hansford.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, discursou na Assembleia Geral da ONU e afirmou que, para confrontar injustiças históricas, são necessárias “ações muito mais ousadas” nos demais Estados. Na Europa, o único país que emitiu um pedido formal de desculpas pelo papel que teve na escravidão foi os Países Baixos.

A Argentina tem tido uma postura diferente desde que Javier Milei assumiu a presidência. O país tem adotado posições mais alinhadas com Israel e EUA, esse alinhamento entre Washington e Buenos Aires se dá pela aproximação de Trump com Milei, principalmente após a última visita do argentino à Casa Branca.

O presidente de Gana, John Dramani Mahama (Foto: reprodução/X/@HispanTV_Brasil)

Justiça histórica

Essa resolução é a representação de um novo passo nos esforços da África na busca da responsabilização das injustiças históricas cometidas por antigas potências coloniais. No ano passado, a União Africana propôs que fosse criada uma “visão unificada” entre os 55 Estados que fazem parte do bloco, com o objetivo de discutir como essas reparações podem ser feitas. Nessa discussão, incluem-se diálogos entre os países, pedidos oficiais de desculpas, a devolução de artefatos roubados, o pagamento das indenizações financeiras, garantindo que esses atos não vão se repetir.

Apesar da maioria apoiar a reparação, também há uma reação contrária crescente, onde alguns líderes ocidentais argumentam que os estados e instituições atuais não devem ser responsabilizados pelas injustiças históricas. A União Europeia e os Estados Unidos são os principais países que têm mostrado sua preocupação com a resolução, podendo implicar na hierarquia entre crimes contra a humanidade, onde alguns podem ser tratados como mais graves que outros.

O país africano também tem sido criticado por defender que exista justiça em injustiças que aconteceram no passado, enquanto no cenário atual o país pressiona para que leis anti-LGBT mais rigorosas sejam aprovadas no país. Países africanos e caribenhos buscam estabelecer um tribunal especial de reparações na ONU para que essa resolução possa abrir caminhos com uma estrutura reparadora.