Mendonça manda soltar ex-procurador do INSS investigado por fraude

André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última terça-feira, 8, a soltura de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, indiciado pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no esquema de fraudes em aposentadorias.

Preso em novembro de 2025, Ribeiro foi liberado com uso de tornozeleira eletrônica e está proibido de entrar em contato com outros investigados tal como acessar instalações relacionadas a Dataprev ou ao INSS. Além disso, o ex-procurador também está impedido de deixar o país.

De acordo com as investigações, ele foi indiciado por ter recebido R$11,9 milhões de firmas associadas aos descontos ilegais nas aposentadorias. Os valores eram depositados nas contas bancárias de sua esposa, Thaisa Hoffmann.

Do total, cerca de R$7,5 milhões foram repassados por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido com o “careca do INSS”, que foi revelado, nas investigações da PF, como um dos principais operadores dos desvios do esquema. Na época também foi descoberto que ele transferiu um carro de luxo para Hoffmann. Ambos também foram presos.

Mendonça aponta avanço das investigações

Ao justificar a decisão, André Mendonça avaliou que a manutenção da prisão preventiva já não seria necessária diante do estágio atual das apurações. O ministro considerou que as medidas cautelares impostas a Ribeiro são suficientes para impedir uma eventual retomada das atividades investigadas.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça (Foto: reprodução/Getty Images Embed/AFP/Evaristo Sá)

Mendonça afirmou ainda que, independentemente dos desdobramentos do indiciamento realizado pela PF, a investigação avançou de forma significativa. Para ele, o cenário atual permite reavaliar a necessidade da prisão e substituí-la por medidas menos restritivas.

Outros investigados também tiveram medidas alteradas

Em decisões distintas, o ministro também modificou as medidas cautelares aplicadas a outros investigados no caso. Samuel Bomfim Júnior, contador da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e apontado como operador financeiro do esquema, teve a prisão preventiva substituída pelo monitoramento eletrônico.

Mendonça também retirou a obrigação de uso de tornozeleira eletrônica de Pedro Corrêa Neto, ex-secretário da Agricultura; José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência Social durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira; e Gilmar Stelo, advogado.

 Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alvo de investigação da Polícia Federal por esquema de desvio de aposentadorias (Foto: reprodução/Getty Images Embed/AFP/Carl de Sousa)

Nas decisões, o ministro considerou que o avanço das investigações reduziu a necessidade de manter as restrições impostas aos investigados. As medidas foram reavaliadas individualmente conforme o estágio das apurações e os riscos apontados no processo.