Toffoli se declara suspeito e fica fora de julgamento sobre ex-presidente do BRB
Julgamento trata de prisões na operação que apura relação entre BRB e Banco Master; caso segue no plenário virtual; aguardados votos de Marques e Mendes
Nesta quarta-feira (22), pela manhã, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli declarou-se suspeito para julgar que tem como objetivo julgar a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro.
Os ministros analisam a manutenção da prisão preventiva dos dois, que estão detidos desde 16 de abril na operação Compliance Zero, que apura possíveis irregularidades nas negociações do Banco de Brasília (BRB) com o Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro. Os ministros Luiz Fux e André Mendonça votaram a favor de se manter as prisões. Ainda restam os votos de Nunes Marques e de Gilmar Mendes.
A resolução está prevista para se encerrar às 23h59 da próxima sexta-feira (24), caso não haja pedido de vista (mais tempo para análise) ou de destaque, o que levaria o caso ao julgamento presencial. A operação foi desencadeada após autorização do ministro André Mendonça, relator do caso no STF. A partir desta quarta-feira, começará a análise da decisão que determinou a prisão preventiva dos investigados.
Ministro se declarou suspeito na prisão de Vorcaro
Em março, Dias Toffoli também havia se declarado suspeito para analisar a decisão que levou Daniel Vorcaro à prisão e também para realizar a análise do pedido que cobrava instalação da CPI do Master na Câmara.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli.
Dias Toffoli (Foto: reprodução/Andressa Anholete/STF)
A posição de Toffoli
O ministro Dias Toffoli foi o responsável pela relatoria do caso Master antes de André Mendonça. Em nota, o STF informou que o ministro pediu que o caso fosse redistribuído para outro ministro. Interlocutores do Supremo afirmaram que, apesar de Toffoli ter se retirado da relatoria, a Corte não reconheceu como suspeição; assim, não haveria nenhum impedimento para que ele atuasse no caso Master.
