Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino envolvendo Andrei Rodrigues
Presidente do STF também retirou Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e intimou Andrei a prestar informações em 48 horas
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. A suspensão anulou tanto o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada quanto a reintegração posterior, mantendo Rodrigues no cargo de diretor-geral. Fachin determinou que o impasse seja levado ao Plenário da Corte.
Suspensão das decisões sobre a PF
O conflito que motivou a intervenção começou na última terça-feira (8), quando Mendonça afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada de seus cargos. Horas depois, na quarta-feira (9), Flávio Dino ordenou a reintegração dos delegados. A decisão de Fachin detém ambas as medidas enquanto a Corte se pronuncia de forma colegiada.
Fachin fundamentou a suspensão apontando a gravidade da situação institucional. Na decisão, o presidente do STF argumentou:
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência.”
Além de suspender as duas decisões, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, instaurado desde 2019. O magistrado considerou necessária a ação para obstar um quadro de conflitos e sobreposições processuais que lesiona a ordem pública e a integridade do Tribunal.
Fachin intimou Andrei Rodrigues para prestar informações em até 48 horas sobre o caso, conforme apurado pela Metrópoles. Após o prazo, decidirá sobre a permanência do diretor-geral da PF no procedimento SL 1946, de competência da Presidência.
Edson Fachin (Foto: reprodução/ NurPhoto/ Getty Images Embed)
Fachin intervém em crise envolvendo a PF
O contexto por trás da crise envolve investigações da PF sobre supostos encontros e trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Conforme apurado pela Metrópoles, Andrei Rodrigues e Paulo Gonet apareceram em mensagens do banqueiro.
A sequência de eventos que levou ao impasse seguiu este cronograma:
- Derrubar sigilo de relatório da PF sobre o caso Banco Master, conforme ordenado por Mendonça
- Pedir a abertura de investigação contra Mendonça no Inquérito das Fake News, movimento iniciado por Moraes
- Determinar o afastamento do diretor-geral da corporação, conforme decisão de Mendonça
Mendonça justificou o afastamento preventivo argumentando ser alvo de monitoramento ilícito da Polícia Federal. Conforme apurado pela Metrópoles, o ministro apontou que a medida era necessária para evitar que as atividades policiais continuem sendo vilipendiadas.
Flávio Dino, por sua vez, ordenou a reintegração dos delegados ressaltando que a medida de Mendonça era inédita. Dino defendeu que inquéritos policiais não podem ser afetados por divergências funcionais ou pessoais com a corporação.
A Procuradoria-Geral da República defendeu a nulidade dos atos de Mendonça. A Advocacia-Geral da União recorreu a Fachin para suspender a decisão do ministro da Justiça.
Fachin considerou a suspensão das decisões necessária para evitar que o Tribunal enfrentasse um quadro de conflitos crescentes. O presidente do STF ainda não se manifestou sobre uma data para o julgamento presencial no Plenário, deixando em aberto quando a questão será discutida de forma colegiada.
