Justiça condena autora de acusações contra Flordelis
Flordelis venceu ação por danos morais e será indenizada após acusações sem provas de desvios e outros crimes feitas por uma terceira pessoa nas redes
A ex-deputada federal Flordelis conquistou uma vitória na Justiça nesta quinta-feira (11), ao obter o trânsito em julgado de uma condenação por danos morais contra Regiane Ramos Cupti Rabello, que a havia acusado publicamente de crimes e condutas graves sem comprovação. A decisão, sem possibilidade de recurso, determinou o pagamento de R$ 10 mil em indenização, sob a justificativa de que a ré extrapolou o direito de crítica e atingiu a honra, a imagem e a dignidade da ex-parlamentar e pastora.
Acusações sem provas e repercussão
Regiane Ramos, que já foi empregadora de um dos filhos adotivos de Flordelis, havia publicado declarações e concedido entrevistas nas quais atribuía à ex-deputada condutas como violência doméstica, submissão familiar, divisão discriminatória dos filhos, uso de um taco de beisebol para ameaças e até desvios de dinheiro da igreja e de dízimos para enriquecimento pessoal. Conforme registro do processo, essas alegações foram feitas repetidamente em vídeos, depoimentos e publicações nas redes sociais, mas sem apresentação de provas diretas ou sustentadas.
Além dessas acusações, há relatos de que Regiane teria afirmado que Flordelis mantinha práticas sexuais com frequentadores da igreja, e até que participava de orgias, termos que o juiz considerou ofensivos e caluniosos na ausência de evidências apresentadas.
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Matéria sobre a Flordelis ( Foto: reprodução / Instagram/@hugogloss )
Decisão judicial e fundamento
No entendimento do juiz responsável pelo caso, as declarações excessivas de Regiane ultrapassaram o limite da liberdade de expressão ao imputar à ex-parlamentar crimes e comportamentos que atingiam não apenas a esfera pessoal, mas também a religiosa e familiar de Flordelis. A sentença destacou que a divulgação de acusações sem comprovação apropriada constitui violação à honra, à imagem e à dignidade, o que motivou a condenação por danos morais e o valor fixado da indenização.
A decisão transitou em julgado porque a defesa de Regiane perdeu o prazo para recorrer, tornando-se definitiva e exigível.
Contexto mais amplo do caso Flordelis
Flordelis dos Santos de Souza ganhou notoriedade nacional após ser acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Ela foi condenada em processo penal e continua cumprindo pena, um caso que gerou intensa cobertura policial e política ao longo dos últimos anos.
Apesar dessas acusações graves no âmbito penal, a ação analisada nesta decisão judicial tratou apenas da esfera civil, relativa à responsabilidade sobre declarações feitas por terceiros nas redes e em entrevistas, independentemente do desdobramento criminal mais amplo. A condenação por danos morais ocorreu justamente porque o conteúdo divulgado pela ré não foi devidamente comprovado nos autos.
Destinação da indenização
De acordo com o advogado de Flordelis, Renato Loureiro, o valor da indenização será utilizado para quitar dívidas, comprar medicamentos e ajudar financeiramente os filhos que permanecem ao lado da ex-deputada, muitos dos quais ainda enfrentam dificuldades econômicas e residem na casa da família onde o pastor foi assassinado.
Em sua defesa, a ré alegou que apenas expressou relatos que, segundo afirmou, lhe teriam sido narrados pelo filho adotivo com quem manteve vínculo de trabalho, e que não agiu com intenção de ofender, mas de relatar supostos fatos às autoridades competentes
