Governo avalia zerar impostos sobre querosone para tornar passagens aéreas mais baratas
Ministério de Minas e Aeroportos elabora plano de medidas para conter a elevação de preços dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio
Nesta segunda-feira (6), o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que a pasta estuda zerar impostos federais (PIS/Cofins) sobre querosene de avião. A proposta é parte de um pacote de medidas apresentado ao Ministério da Fazenda para conter a elevação de preços das passagens aéreas.
Na próxima terça-feira (7), a previsão é de que os representantes se reúnam para definir as medidas que deverão ser adotadas para conter os aumentos dos preços dos combustíveis de aviação.
Medidas para decolar
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao Ministério da Fazenda, na semana passada, um pacote de medidas emergenciais com o objetivo de “frear” a elevação de preços dos combustíveis, que resulta no aumento dos valores das passagens aéreas.
Dentre as medidas, está a criação de linhas de crédito para as companhias de aviação com subsídio do Tesouro Nacional. As empresas terão acesso a até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o final deste ano, a partir de uma linha operada pelo Banco do Brasil.
Outra proposta trata-se de prorrogar o prazo de pagamento de tarifas de navegação à Força Aérea Brasileira (FAB), que está sendo alinhada com o Ministério da Fazenda. A taxa de navegação é cobrada pela utilização de serviços, comunicações e auxílios do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
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Na semana passada, Tome França, à direita, sucedeu Silvio Costa Filho, à esquerda, no Ministério de Portos e Aeroportos (Foto: reprodução/Instagram/@tome.franca)
Consequências
Na última quarta-feira (1 º), a Petrobras anunciou o aumento de mais de 50% sobre o preço médio dos combustíveis que são vendidos às distribuidoras e que entram em vigor este mês, impactando assim o preço para as companhias aéreas.
O aumento dos combustíveis é causado pelo conflito no Oriente Médio entre EUA e Israel contra o Irã. Na última quarta-feira, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste do valor do querosene de aviação poderá ocasionar “consequências severas” para o setor, além de um eventual reajuste no preço das passagens.
