Mendonça é escolhido relator de pedido de Lula para retirar sigilo de dados próprios e de Flávio
Presidente apresentou ações no TSE e STF autorizando divulgação de dados financeiros seus e de familiares, condicionada à ação recíproca do candidato do PL
O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator do pedido apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do próprio petista e do senador Flávio Bolsonaro (PL). A solicitação foi protocolada na terça-feira (20), após um desafio lançado durante debate eleitoral realizado pela Band no domingo (18).
Além da ação encaminhada ao TSE, a campanha de Lula apresentou um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse segundo caso, o relator ainda não havia sido definido. As duas iniciativas buscam viabilizar o acesso a informações referentes aos últimos oito anos, dentro das condições estabelecidas pelo pedido.
Pedido inclui familiares dos dois políticos
A proposta apresentada por Lula contempla dados do presidente, da primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e dos filhos Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís, o Lulinha, Sandro Luís e Luís Cláudio.
O requerimento, porém, estabelece uma condição para a abertura dos dados de Flávio Bolsonaro: o senador também deverá autorizar a quebra dos próprios sigilos e dos registros de familiares. A lista inclui sua mulher, Fernanda, os pais Jair e Rogéria Bolsonaro, além dos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan. Michelle Bolsonaro não foi incluída no pedido por não ser parente direta de Flávio.
A campanha de Lula também solicitou a quebra de sigilo de pelo menos cinco empresas das quais o senador seria sócio. Entre elas está a Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal. O advogado Wiiler Tomaz, apontado como amigo de Flávio, aparece entre os proprietários da companhia.
Segundo informações atribuídas a e-mails obtidos pela Polícia Federal, Flávio compartilhava uma conta bancária no Santander com Tomaz, vinculada à empresa. Uma das mensagens indicaria que o senador seria o “usuário master” da conta. Tanto Flávio quanto o advogado negam as informações.
André Mendonça relatará pedido de Lula para quebrar sigilos do presidente e de Flávio (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)
Empresas ligadas a Lula também aparecem na ação
No caso do presidente, o requerimento menciona a LILS, empresa aberta em 2011 e responsável pela realização de palestras. Conforme a documentação citada no pedido, Lula figura como sócio não administrador da companhia.
O embate teve origem em declarações de Flávio Bolsonaro, que acusou o governo federal e Fábio Luís de envolvimento em corrupção. Durante o debate de domingo, Lula respondeu com o desafio de permitir a abertura dos sigilos, associando a medida à possibilidade de identificar quem estaria envolvido em irregularidades.
O advogado Angelo Ferraro, representante da campanha petista, afirmou que as petições foram encaminhadas ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e ao presidente do STF, Edson Fachin.
Com o sorteio, o pedido apresentado à Justiça Eleitoral ficará sob análise de André Mendonça. A eventual quebra dos sigilos dependerá da avaliação judicial dos requerimentos e dos critérios legais aplicáveis.
