Malha fina do IR: Receita Federal notifica quase meio milhão de contribuintes
Envio de cartas segue até 20 de outubro. Contribuintes podem corrigir erros diretamente no portal e evitar multas e bloqueios na restituição
A Receita Federal envia notificações a 498.487 contribuintes com pendências em suas declarações de Imposto de Renda. O lote de correspondências começou em 5 de outubro e se estende até o dia 20. Na maioria dos casos, trata-se de erros simples de preenchimento, não irregularidades intencionais.
Quase 6 milhões de contribuintes encontram-se nessa situação atualmente junto à Receita Federal. O funcionário público Alexsandre de Sá Gomes integra esse grupo. Sempre apresentou a declaração por conta própria, mas cometeu uma falha desta vez que o impedirá de receber a restituição até que regularize.
“Foi um erro de interpretação meu. Eu interpretei um dado de forma equivocada e isso me gerou essa consequência. Eu poderia estar recebendo algo e agora tenho que aguardar”, relata.
Como identificar e corrigir o problema
Para verificar se o nome consta entre os notificados, basta acessar o portal e-CAC ou o app da Receita Federal através da conta gov.br nos níveis prata ou ouro. Dentro da plataforma, o contribuinte acessa a seção “Meu Imposto de Renda” e consulta o status. Quando aparece “com pendências”, o sistema identifica qual foi a divergência encontrada.
Os equívocos mais comuns envolvem omitir rendimentos recebidos ao longo do ano, não registrar ganhos de dependentes, indicar a data incorreta de despesas médicas ou deixar de informar completamente os proventos da aposentadoria quando há múltiplas fontes de renda.
A retificação ocorre inteiramente pelo sistema online. Jorge Alberto dos Santos, auditor fiscal da Receita Federal, diferencia os dois tipos de situação:
“São aqueles casos mais simples em que ele próprio pode se autorregularizar. Os outros casos são mais complexos, não tem como se autorregularizar. Ele tem que demostrar com documentações, abrindo processos. Tudo de forma digital”.
Depois de enviada a correcção, o sistema processa de forma automática. Como reforça Santos:
“Retificando, ela é automaticamente reprocessada e ele, tendo direito, o contribuinte tendo direito à restituição, ele vai entrar na fila de restituição”.
Ver esse post no Instagram
Malha fina do IR: Receita Federal notifica quase meio milhão de contribuintes (Vídeo: reprodução/Instagram/@jornalnacional)
Consequências de não agir
Adiar a regularização expõe o contribuinte a riscos financeiros. Edilson Junior, vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do RJ, alerta para as implicações:
“Essa divergência pode ser encaminhada, ser direcionada a um lançamento fiscal e, caso seja feito esse lançamento fiscal, ele pode virar uma dívida ativa, uma cobrança, e essa dívida do contribuinte pode, inclusive, dobrar”.
A autorregularização online reduz significativamente a possibilidade de multas e atrasos no recebimento. Situações simples encontram resolução direta pela plataforma, enquanto as mais complexas demandam abertura de processo digital com envio de documentos comprobatórios.
