Sessão do STF terá relatório da PF sobre caso envolvendo Vorcaro e Moraes
STF avalia documento da PF sobre diálogos entre Moraes e Vorcaro, enquanto ministros discutem quórum, acesso às provas e solicitação da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou nesta segunda-feira (14) os detalhes de como será a sessão de julgamento desta terça-feira (15). O encontro terá como foco o relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), que reúne 52 mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também terá espaço para se manifestar, assim como as partes que eventualmente realizarem sustentações orais. Depois dessa etapa, Fachin apresentará seu voto, seguido pelos demais integrantes do STF, conforme a ordem estabelecida pelo regimento. Encerrada a votação, caberá ao presidente anunciar oficialmente o resultado.
O julgamento chama atenção por envolver um relatório da Polícia Federal que apresenta suspeitas relacionadas a um integrante da própria Suprema Corte. Fachin assumiu a condução do caso após uma sequência de decisões divergentes e a troca de ofícios entre os gabinetes nos últimos dias.
O presidente do STF, Edson Fachin, tem conduzido conversas com ministros para definir as regras da sessão.
O que ocorrerá em julgamento ?
O documento produzido pela Polícia Federal foi elaborado após determinação do ministro André Mendonça, dentro das investigações relacionadas ao caso Master.
Segundo o relatório, Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teria se reunido oito vezes com o ministro Alexandre de Moraes e buscado auxílio para tentar interromper medidas que atingiam a instituição financeira.
A investigação também menciona a participação de Moraes na análise de um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes.
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Foto representativa da sessão que teve no STF ( Foto: Reprodução/ Instagram/@danizioneto)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona validade do documento
A Procuradoria-Geral da República se posicionou pelo arquivamento do caso e pela anulação do relatório elaborado pela PF.
O procurador-geral Paulo Gonet sustenta que houve problemas na forma como o documento foi produzido. Segundo a manifestação, Mendonça teria determinado a elaboração do relatório sem um pedido do Ministério Público ou da própria Polícia Federal, além de não ter comunicado previamente a Presidência do STF.
A PGR também aponta possível direcionamento na produção do material.
Caso os ministros reconheçam a nulidade do relatório, o conteúdo das mensagens reunidas na investigação poderá deixar de ser analisado pelo plenário.
Ainda assim, o STF deverá avaliar se os elementos obtidos pela Polícia Federal podem justificar a abertura de uma nova investigação sobre a conduta de Moraes.
O ponto central será verificar se as mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro apresentam indícios suficientes para justificar novas apurações.
Novos dados podem entrar na análise
Na segunda-feira (14), um dia antes da sessão, Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que retirasse o sigilo de um inquérito identificado como PET 15645. O procedimento reúne informações sobre a rede de pagamentos ligada ao Banco Master.
A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à liberação do conteúdo. Agora, a decisão sobre o acesso dos demais ministros cabe a Fachin.
Também nesta segunda, Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin receberam uma cópia dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.
Nos bastidores do STF, existe a possibilidade de que a análise dessas novas informações provoque outros pedidos relacionados à sessão. Entre as possibilidades estão discussões sobre o adiamento do julgamento ou questionamentos envolvendo eventuais impedimentos.
O que os ministros precisam decidir
O julgamento terá como uma das principais questões a validade do relatório produzido pela Polícia Federal. Caso o plenário entenda que houve irregularidades na elaboração do documento, o material poderá ser considerado nulo e as mensagens reunidas pela investigação não serão analisadas em seu mérito.
Se o relatório for considerado válido, os ministros deverão avaliar se as informações apresentadas pela PF são suficientes para justificar a abertura de uma investigação sobre a conduta de Alexandre de Moraes. A Corte também poderá discutir uma nova apuração mesmo diante de uma eventual anulação do documento.
Como será a próxima sessão no STF
A sessão está marcada para esta terça-feira (15) e terá início com a apresentação do caso ao plenário. Depois dessa etapa, a Procuradoria-Geral da República poderá se manifestar, assim como eventuais partes autorizadas a fazer sustentação oral.
Na sequência, Edson Fachin, presidente do STF e responsável pela condução do caso, apresentará seu voto. Os demais ministros votarão seguindo a ordem prevista pelo regimento da Corte. Ao final, Fachin deverá anunciar oficialmente a decisão do plenário.
