Ganhando por 4 a 3: STF forma maioria para manter casos de Moraes e Mendonça separados, mas Dino pede vista
Flávio Dino pediu mais tempo para análise, suspendendo decisão final por até 90 dias. Julgamento do caso Mendonça fica marcado para 23 de setembro
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter STF Moraes Mendonça separados nesta terça-feira (15), com placar de 4 a 3. O julgamento foi suspenso após Flávio Dino pedir vista por até 90 dias. A crise teve origem em revelações sobre mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Votos
Edson Fachin votou pela separação dos processos. O presidente do STF foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com essa votação, Fachin reafirmou a decisão que havia tomado dias antes de puxar para seu gabinete o relatório sobre Moraes.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta dos dois casos. Dino havia acompanhado essa corrente inicialmente, mas mudou de posição ao pedir vista, deixando o placar em 4 a 3 para a separação, segundo o g1.
“Quero, desde logo, me manifestar no sentido de manter não apenas a separação entre os julgamentos. Portanto, voto no sentido de prosseguir o julgamento de hoje, bem como, de não levar a efeito o apensamento dos feitos mencionados”, afirmou Fachin, segundo o g1.
“Entendo não haver as mesmas bases fáticas. O que há, em relação a mim, é um suposto relatório de inteligência, um relatório ilegal, com monitoramento e coleta seletiva de dados de ministros do STF”, argumentou Mendonça.
Crise no STF
A crise no Supremo eclodiu após André Mendonça liberar ao plenário relatórios da Polícia Federal. Os documentos apontaram 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes, além de detalhes sobre comunicações entre o banqueiro e outros atores.
Os registros também revelaram um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e um escritório de advocacia ligado a Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. O contrato e as mensagens viraram o centro da disputa entre os magistrados.
Dino pede vista (Vídeo: reprodução/YouTube/Band News)
Moraes acusou Mendonça de fazer liberação seletiva dos autos e omitir documentos relevantes. Mendonça negou as acusações e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações que deveriam permanecer protegidas por lei.
Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material extraído do celular de Vorcaro. Segundo informações divulgadas, a Polícia Federal confirmou ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes na segunda-feira (14).
Fachin decidiu manter os processos em trilhos separados. O caso envolvendo as mensagens entre Vorcaro e Moraes será analisado em 15 de setembro. As acusações de Moraes contra Mendonça ficaram marcadas para 23 de setembro.
Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem pedindo que os dois julgamentos ocorressem juntos. O ministro defendeu também que houvesse sorteio para definição de um novo relator que substituísse Fachin.
Flávio Dino abriu divergência e votou pela conexão dos dois casos, acompanhando Gilmar Mendes. Dino argumentou que havia risco de decisões contraditórias se os processos prosseguissem separados.
Cristiano Zanin acompanhou Dino na divergência. O ministro afirmou que Mendonça não deveria votar na análise do relatório das mensagens de Vorcaro, dado seu interesse direto no resultado.
Moraes se posicionou pela análise conjunta de sua situação com a de Mendonça. O ministro alertou para o risco de tumulto processual caso as duas questões fossem julgadas separadamente.
Após troca de palavras entre Gilmar Mendes e André Mendonça durante a sessão, Flávio Dino mudou sua posição. Dino passou a pedir vista em vez de acompanhar Gilmar Mendes na divergência.
O placar final ficou em 4 a 3 para manter separadas as questões dos dois ministros. A definição sobre os próximos passos só ocorrerá após Flávio Dino liberar a retomada da análise.
Moraes afirmou que não há pedido formal para abrir investigação criminal contra ele. O ministro argumentou que o STF ainda discute tão somente a possibilidade de uma investigação.
A Corte se divide em duas alas. De um lado, ministros próximos a Moraes, como Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Do outro, André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Edson Fachin e Cármen Lúcia não estão ligados a nenhum dos grupos.
“Presidente, me parece que o encaminhamento é de respeitar a conexão, que nos trouxe até aqui”, disse Dino antes de mudar de voto.
“Nós estamos com um risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual, julgando as mesmas coisas, só que com o sinal invertido”, alertou Moraes.
