Dias Toffoli se declara suspeito e não votará em julgamento sobre Moraes

O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito por motivo de foro íntimo e não participará do julgamento que pode decidir abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A sessão ocorre nesta terça-feira (15) no STF. Toffoli deixou a relatoria do caso envolvendo o Banco Master em fevereiro após investigações apontarem elos dele próprio com a instituição.

“Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição, e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”

Assim se manifestou Toffoli, segundo a G1. O ministro informou que não participará da votação mas pretende continuar na sessão. Ele pode pedir para se manifestar nos debates caso julgue necessário. A declaração visa preservar a integridade do tribunal diante de eventuais questionamentos posteriores.

O colega Nunes Marques também se declarou impedido de participar. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro apontou não se sentir confortável em votar diante da proximidade das eleições. Deixou o plenário antes da votação.

O julgamento de hoje

O STF analisa nesta terça-feira (15) a validade de um relatório da Polícia Federal com mensagens enviadas por Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. As comunicações sugerem blindagem contra investigações, conforme apontam os documentos. A PGR pede a nulidade deste documento, posição assinada por Paulo Gonet.

Gonet afirma que André Mendonça não deveria pedir apurações sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem solicitação do Ministério Público ou da própria PF. Mendonça é relator do caso Master no STF.

Dias Toffoli se declara suspeito e não votará em julgamento sobre Moraes (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)

Por que Toffoli se afasta

Investigações da PF apontaram ligação de Toffoli com negócios da instituição financeira. O avanço das apurações revelou elos envolvendo o Master, a gestora Reag e o Resort Tayayá no Paraná. Desde que deixou a relatoria, o ministro não participou de julgamentos do caso na Segunda Turma, inclusive os que confirmaram a prisão de Daniel Vorcaro, de familiares e do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa, conforme documentação da G1.

Uma empresa gerida pelos irmãos de Toffoli, da qual o ministro revelou ser sócio, vendeu participação em resort por R$ 3,1 milhões em 2021, segundo informações da G1. A empresa Maridt, dos irmãos de Toffoli, manteve participação no resort até o ano passado. O julgamento ocorre nesta terça-feira (15), e a decisão pode abrir investigação formal contra Moraes pelas mensagens reveladas no relatório.