Fachin promete não cruzar os braços em caso de irregularidades do SFT
Em meio a críticas sobre a condução do caso, Fachin afirma que intervirá se houver irregularidades no caso Banco Master; após decisões polêmicas de Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (27), que não ficará de braços cruzados em relação à atuação do ministro Dias Toffoli na investigação do Banco Master, em entrevista concedida para jornal O Globo.
“Uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer.” A declaração demonstra uma mudança de tom quando comparada com as declarações dadas por Fachin na semana passada, onde em nota declarou que Toffoli respeitava “o devido processo legal” e que o STF não cederia a “ameaças e intimidações”.
Decisões polêmicas de Dias Toffoli no caso do Banco Master
A conduta do ministro Dias Toffoli sobre as investigações do caso do Banco Master tem causado polêmicas. Uma série de decisões tomadas pelo relator do caso tem causado uma onda de críticas contra o STF.
Entre as medidas controversas tomadas por Toffoli, podemos citar a passagem do caso da Justiça Federal para o STF, que, de acordo com a Polícia Federal, foi feita de forma infundada, pois não há evidências que comprovem o envolvimento de nenhuma autoridade política no caso.
Ministro Dias Toffoli relator do caso do Banco Master (Foto: reprodução/NurPhoto/Getty Images Embed)
A imposição de sigilo total sobre partes do caso também foi uma medida que causou controvérsias, já que a decisão limita de forma considerável a transparência do caso e levanta suspeitas em relação às investigações.
Outra decisão do ministro tida como questionável foi a determinação de que as provas recolhidas pela Polícia Federal fossem imediatamente lacradas e enviadas diretamente ao STF, sem antes passarem por perícia. A medida foi vista como uma tentativa de interferência nas investigações.
Próximos passos no caso do Banco Master
O caso segue para etapas decisivas, o recolhimento de depoimentos de executivos ligados ao caso deve ocorrer até hoje e o próximo passo será a análise das provas recolhidas nas investigações, elas serão examinadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Se não houver nenhum adiamento, a Polícia Federal deve, em um prazo de até 60 dias, entregar um relatório sobre as evidências coletadas e indicar os possíveis responsáveis pelo esquema.
Reportagem sobre o caso do Banco Master (Vídeo: reprodução/YouTube/SBT News)
A devolução do caso para a Justiça Federal está sendo estudada por Toffoli, mas a decisão vai depender do possível envolvimento (ou não) de alguma autoridade com foro privilegiado. O calendário do caso ainda é aberto, mas os próximos meses devem ser decisivos.
A declaração de Edson Fachin, presidente do STF, demonstra a firmeza do judiciário em relação ao caso. Com as investigações entrando em um momento decisivo, a justiça brasileira enfrenta um teste crucial de transparência e autonomia.
