Gasolina e diesel passam a ter subsídio maior; entenda o que muda
Governo eleva desoneração de impostos para combustíveis com vigência de 30 dias e despesa mensal de R$ 7 bilhões, segundo a Fazenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira a ampliação dos subsídios para gasolina, etanol e diesel de uso rodoviário, com entrada em vigor a partir de quinta-feira. A gasolina terá seu benefício elevado de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, enquanto o etanol receberá redução de R$ 0,19 por litro. O diesel ganha subvenção adicional de R$ 1 por litro. Todas as medidas vigoram até 9 de outubro, perfazendo 30 dias de duração.
A desoneração é anunciada cerca de um mês antes das eleições presidenciais e ocorre num contexto de pressão nos preços domésticos, com a cotação internacional do barril de petróleo oscilando acima de US$ 100.
Mudança na estratégia de desoneração
O subsídio direto à gasolina que estava em vigor se encerrava nesta quarta-feira. O governo optou por substituí-lo por uma desoneração de impostos (PIS/Cofins) que, segundo o Ministério de Minas e Energia, será superior ao pagamento direto anterior aos produtores e importadores. No etanol, o tributo será zerado completamente.
Para o diesel, Lula assinou medida provisória que autoriza concessão de subvenção adicional de R$ 1 por litro. Como já existe um subsídio de R$ 1,12 vigente até 26 de setembro, durante o período de sobreposição o benefício total chegará a R$ 2,12 por litro. A medida provisória tem validade de até 120 dias e autoriza a União a conceder subvenção enquanto persistir instabilidade na oferta decorrente de conflitos geopolíticos.
Carro sendo abastecido (Foto: reprodução/ aire images/ Getty Images Embed)
Custo e reavaliação
O Ministério da Fazenda calcula custo fiscal total de R$ 7 bilhões por mês com as novas medidas. Segundo o governo, o valor será compensado pelo aumento da arrecadação resultante da produção de petróleo. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo vai reavaliar ao fim do mês se será necessário manter subvenção superior a R$ 1 ao diesel, podendo ajustar o valor autorizado pela medida provisória.
A Petrobras inicialmente anunciou elevação de R$ 0,19 por litro na gasolina para as distribuidoras, mas posteriormente publicou correção informando que não haverá aumento e que as distribuidoras terão desconto de R$ 0,19 em relação ao preço anterior.
