Eduardo Bolsonaro critica decisão dos EUA de retirar sanções contra Moraes
Deputado afirmou ter recebido com “pesar” a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou nesta sexta-feira (12) sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sancionados prevista na Lei Magnitsky. O parlamentar afirmou ter recebido a notícia de forma negativa e demonstrou discordância em relação à medida.
A declaração ocorre após a confirmação oficial de que Moraes e sua esposa deixaram de constar no rol de restrições adotadas pelo governo americano, decisão que não teve os critérios detalhados pelas autoridades dos Estados Unidos.
Declaração do deputado
Segundo Eduardo Bolsonaro, a retirada das sanções não altera sua avaliação sobre a atuação de Alexandre de Moraes no Supremo. O deputado afirmou que mantém suas posições críticas e defendeu que as ações do ministro continuem sendo observadas pela comunidade internacional.
Eduardo Bolsonaro em 2023 (Foto: reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed)
O parlamentar não detalhou quais medidas pretende adotar a partir da decisão, mas reiterou que considera o episódio relevante no debate sobre liberdade de expressão e atuação do Judiciário.
Decisão do governo americano
O governo dos Estados Unidos anunciou a retirada dos nomes de Alexandre de Moraes e de sua esposa da lista de sancionados vinculada à Lei Magnitsky, legislação que prevê restrições a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.
No comunicado oficial, as autoridades americanas não apresentaram justificativas para a exclusão nem comentaram os critérios adotados para a revisão da decisão.
Repercussão política
A decisão provocou reações distintas no cenário político brasileiro. Integrantes do governo federal e do Judiciário trataram a retirada das sanções como um reconhecimento institucional, enquanto aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstraram insatisfação com a medida.
O tema voltou a intensificar o debate entre grupos políticos sobre a relação entre os Poderes no Brasil e a atuação de organismos e governos estrangeiros em temas internos.
Contexto
Alexandre de Moraes havia sido incluído anteriormente na lista de sanções, o que gerou repercussão diplomática entre Brasil e Estados Unidos. Com a retirada dos nomes, o episódio passa a integrar o histórico recente de tensões políticas envolvendo o Judiciário brasileiro e setores da oposição.
Até o momento, não há indicação de novos desdobramentos oficiais por parte do governo americano.
