Lula anuncia aumento do Bolsa Família e novo valor mínimo chega a R$ 691 antes das eleições
Benefício médio passa de R$ 675 para R$ 777, e novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, entre primeiro e segundo turno das eleições
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira um reajuste de 15% no Bolsa Família. O valor mínimo sobe de R$ 600 para R$ 691, e o benefício médio passa de R$ 675 para valor não divulgadoOs novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, entre o primeiro e segundo turno das eleições presidenciais.
Os pagamentos ocorrerão na folha de outubro, conforme informou o governo. O anúncio acontece a pouco mais de duas semanas do pleito eleitoral.
Histórico do programa
O piso de R$ 600 foi estabelecido durante o governo Jair Bolsonaro, com a transição do Auxílio Emergencial para o Auxílio Brasil em 2022. O programa voltou a se chamar Bolsa Família após a posse de Lula, em 2023. Desde março daquele ano, o valor mínimo permanecia em R$ 600.
Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional um aumento de benefícios ocorrido em 2022, durante o fim do governo Bolsonaro. Aquele reajuste havia sido autorizado pela PEC dos Benefícios, que permitiu elevar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 a três meses da eleição presidencial.
O valor mínimo por integrante da família sobe de R$ 142 para R$ 164. A soma dos valores por integrante precisa dar, no mínimo, R$ 691 para cada família.
Benefícios adicionais atualizados
Os benefícios adicionais cumulativos também foram recompostos:
- Criança até 6 anos: sobe de R$ 150 para R$ 173
- Gestante: sobe de R$ 50 para R$ 58
- Jovem entre 7 e 18 anos incompletos: sobe de R$ 50 para R$ 58
- Bebê até 6 meses: sobe de R$ 50 para R$ 58
Impacto fiscal
O impacto orçamentário da medida é de R$ 5,8 bilhões neste ano, conforme informou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Para 2027, o custo chega a R$ 22 bilhões.
O governo vai remanejar despesas no Orçamento para acomodar o gasto, sem aumentar os limites de gastos do arcabouço fiscal. A redução da fila do INSS contribui para liberar espaço fiscal, segundo informações do governo. Moretti não especificou quais áreas serão afetadas pelo remanejamento.
A proposta orçamentária original reservava R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família. Com o reajuste, o valor sobe para R$ 179 bilhões.
Justificativa do governo
O reajuste recompõe a inflação acumulada desde março de 2023. Segundo o governo, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou 15,04% no período. O INPC mede a variação de preços para famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos. Pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação seria ainda maior, em 16,3%.
“Do ponto de vista fiscal, importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras”, afirmou Moretti.
“Isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer, que é recomposição do poder de compra das famílias”, disse o ministro do Planejamento.
“Isso é instrumento fundamental para que a gente siga tendo resultados na redução da taxa de pobreza”, completou Moretti.
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Lula anuncia aumento do Bolsa Família (Vídeo: reprodução/Instagram/@lulaoficial)
Defesa legal
A Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que o decreto tem a finalidade de recompor o valor real dos benefícios. Segundo a AGU, a medida não cria benefício novo nem altera critérios de acesso.
A autarquia sustenta que a legislação autoriza a correção dos valores e que a inflação não pode reduzir a proteção às famílias vulneráveis.
“A correção do benefício pautada no INPC, sem ampliação do público atendido, está fora, portanto, do alcance de qualquer vedação eleitoral”, segundo a AGU.
Quem tem direito
Famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais têm direito ao benefício. A renda per capita é calculada pela soma da renda total dividida pelo número de integrantes da família.
O acesso ocorre por meio do Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações socioeconômicas de famílias em situação de pobreza. O Bolsa Família é um programa social federal cuja gestão é compartilhada entre governo federal, estados e municípios. Os municípios são responsáveis pela coleta de informações nos postos de atendimento.
O programa articula ações entre assistência social, saúde e educação para ampliar seu impacto.
Cobertura e números
Em setembro, o programa atendia 19,29 milhões de famílias, com benefício médio de valor não divulgadoO reajuste beneficia todas as famílias já cadastradas, sem necessidade de nova inscrição.
Lula destacou que o reajuste recompõe a inflação e protege o poder de compra das famílias brasileiras. O governo afirma estar cuidando de quem precisa e combatendo a fome.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto com acompanhamento da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e apresentação dos detalhes fiscais pelo ministro Bruno Moretti.
