Operação no INSS mira senador Weverton Rocha
STF nega o pedido de prisão do senador do Maranhão, autorizando apenas mandatos de busca e apreensão; Rocha é alvo de investigações ligadas ao INSS
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão feito pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18) contra o senador do estado do Maranhão Weverton Rocha. O senador foi alvo de investigações da nova fase de uma operação que investiga o esquema de fraudes no INSS.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária à prisão do senador, no entanto, Mendonça autorizou mandados de busca e apreensão contra o parlamentar. De acordo com as investigações, Rocha exercia o papel de “sócio oculto” do grupo criminoso responsável pelas fraudes.
Prédio da Polícia Fedeal (Foto: reprodução/Evaristo SA/Getty Images Embed)
PF aponta senador como “sócio oculto”
Os delegados da PF afirmam que Rocha desempenhava o papel de “sócio oculto” da organização criminosa e que era o comandante do esquema de descontos ilegais. De acordo com as investigações, o senador teria usufruído de valores ilícitos através de agentes intermediários e mantinha relações próximas com os principais investigados na operação.
Mesmo levando em consideração as acusações, o ministro do STF negou o pedido de um mandado de prisão feito pela PF, autorizando apenas um mandato de busca e apreensão contra o senador.
Por outro lado, o STF decretou a prisão em regime domiciliar de Adroaldo Portal, que foi secretário-executivo da Previdência. Mendonça justificou sua decisão pelo regime pelo fato de Portal ser uma pessoa com deficiência.
Reportagem sobre operação de busca e apreensão contra senador (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)
Entenda o esquema de fraudes
O esquema de fraudes operava por meio de associações de aposentados fantasmas ou irregulares, os beneficiários do INSS eram cadastrados nessas entidades sem seu conhecimento e após isso um desconto automático era gerado nos valores mensais do benefício.
Entre 2019 e 2024 esses descontos ilegais arrecadaram um valor aproximado de R$6,3 bilhões. Os descontos eram justificados como mensalidades de participação em associações, mas na realidade os benefícios não haviam se associado e muito menos autorizado os descontos. Diante do número de pessoas lesadas, o Governo Federal criou um sistema de devolução dos valores que foram descontados sem autorização. A devolução é feita em parcela única e não obedece a uma ordem de prioridade.
