STJ julga nesta quarta-feira se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá devem voltar à prisão

O Superior Tribunal de Justiça julga nesta quarta-feira (2) se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella Nardoni em 2008, voltam à prisão. A Quinta Turma analisa recurso da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que alega descumprimento das regras do regime aberto. O julgamento virtual começou em 27 de agosto e encerra nesta quarta-feira (2), conforme informado pela corte.

Quem são Nardoni e Jatobá

Alexandre Nardoni foi condenado a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna Carolina Jatobá recebeu pena de 26 anos de reclusão. Ambos foram condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni em 2008, em julgamento realizado em 2010. Os dois sempre negaram envolvimento no crime.

Isabella, filha de Alexandre e enteada de Jatobá, morreu aos 5 anos em 29 de março de 2008. Segundo a acusação, a menina foi arremessada da janela do sexto andar de um edifício localizado na Zona Norte de São Paulo.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo homicídio de Isabella Nardoni (Vídeo: reprodução/YouTube/Jaqueline Guerreiro)

O recurso e as acusações

Atualmente, ambos cumprem pena em regime aberto, após progressão concedida pela Justiça. Os dois se separaram em 2023. A Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ apresentou recurso alegando que o casal circula em horários incompatíveis com as regras do regime aberto e não comprova rotina regular de trabalho. Há também dúvidas sobre o endereço informado à Justiça.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá podem voltar para o regime fechado (Vídeo: reprodução/YouTube/Band Jornalismo)

Angelo Carbone, advogado da associação, afirma que:

“Alexandre e Jatobá estão descumprindo as medidas judiciais para ficar no regime aberto”

Carbone completou que:

“Ela também teve privilégios na cadeia enquanto esteve presa”

A associação alega que o casal circula frequentemente em bairros da Zona Norte da capital paulista e em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo Carbone:

“Foram mais de 2 mil pessoas que moram nessa região que fizeram um abaixo-assinado pedindo a volta dos Nardoni para a cadeia”

As assinaturas foram encaminhadas ao STJ.

A associação deixa claro que o objetivo da ação não é questionar a condenação já definida, mas verificar se as condições para cumprimento da pena em liberdade estão sendo respeitadas. O mandado de segurança questiona especificamente o cumprimento das condições impostas.

O julgamento começou à meia-noite de 27 de agosto com prazo até meia-noite de 2 de setembro em plenário virtual. O ministro Ribeiro Dantas é o relator do caso, e outros magistrados analisarão o pedido. Conforme informado pelo STJ:

“O recurso está em julgamento no plenário virtual, mas como tramita em segredo de justiça, não temos mais informações a respeito até o momento”

A reportagem tenta contato com a defesa de Alexandre e Anna Carolina para posicionamento sobre as acusações de descumprimento.