Marçal diz que inelegibilidade será revertida no TSE
O empresário afirma que a decisão do TRE-SP não é definitiva e aposta que o TSE revertará sua inelegibilidade imposta para os próximos oito anos
Nesta quinta-feira (4), Pablo Marçal declarou, por meio de nota oficial, que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a inelegibilidade aplicada pelo TRE-SP. A Corte paulista manteve a punição por uso irregular de comunicação digital nas eleições municipais de 2024, impondo oito anos de inelegibilidade. Marçal defende que a decisão por 4 votos a 3 evidencia a incerteza sobre a condenação e aposta que o TSE adotará uma interpretação jurídica diferente.
Decisão do TRE-SP
O julgamento realizado nesta quinta confirmou a inelegibilidade de Marçal por 8 anos e manteve multa de R$ 420 mil por descumprimento de ordem judicial. A condenação foi aplicada por uso indevido dos meios de comunicação social durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024, em especial pela estratégia considerada irregular de “concurso de cortes” nas redes.
Apesar da manutenção da penalidade, o TRE-SP anulou outras condenações originais relacionadas a captação e gastos ilícitos e abuso de poder econômico. A decisão final ficou marcada por um placar apertado de 4 a 3, o que, segundo a defesa de Marçal, revela a fragilidade da condenação.
Entrevista sobre Pablo Marçal (Vídeo: reprodução/SBT News/YouTube)
A aposta de Marçal no TSE
Em nota oficial, Marçal argumentou que “uma decisão por um único voto de diferença mostra que nem o tribunal chegou a um consenso” e enfatizou que o TSE deve prevalecer com “uma lógica jurídica” o que, segundo ele, permitirá a reversão da inelegibilidade.
Seu advogado e dirigentes do partido também manifestaram confiança na reversão da penalidade, alegando que as acusações não configuraram “gravidade suficiente” para justificar a inelegibilidade e que a medida continua pendente de análise final pelo tribunal superior.
Caminhos judiciais e implicações práticas
Com a decisão do TRE-SP, Marçal está impedido de concorrer às eleições de 2026, salvo se conseguir reverter a inelegibilidade no TSE a tempo. A reversão depende da aceitação do recurso e de eventual reavaliação da caracterização dos atos de campanha pelos ministros.
Até lá, o empresariado e sua sigla, PRTB, vão acompanhar de perto os trâmites processuais e preparar sua estratégia de defesa. A disputa judicial e o desfecho do recurso podem ter impacto não apenas sobre a candidatura de Marçal, mas também sobre a jurisprudência eleitoral relativa ao uso de redes sociais e comunicação digital em campanhas no Brasil.
