CCJ do senado aprova proposta que prevê fim da escala 6×1
com 23 votos a favor a PEC que reduz a jornada de trabalho semanal foi aprovada ,e agora segue para o plenário e aguarda nova votação
Nesta quarta-feira (2) de setembro foi votada a proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. Votação esta que foi simbólica, por votos contados nominalmente.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 23 votos a favor o relatório da PEC e determinou o fim do modelo atual de escala de trabalho semanal, sem a redução salarial.
O texto da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas é uma das pautas de prioridade do presidente Lula. A emenda que foi aprovada simbolicamente contou com 4 votos contrário dos senadores: Rogério Marinho (PL-RN), Jayme Bagatelli (PL-RO), Hamilton Mourão ( REPUBLICANOS -RS) e Tereza Cristina (PP-MS). Os Senadores que se opuseram à proposta de emenda deixou claro que queriam o registro de sua oposição a PEC.
O Relator do Senado Omar Aziz não aceitou as emendas com modificações apresentado pela oposição do governo e manteve o texto original da proposta.
Para o trabalhador o que muda?
Com a aprovação do PEC, o trabalhador terá dois descansos semanais e um desses dias será no domingo, mas essa mudança não será de imediato, pois será um período de transição e adaptação.
Antes de ser aprovada a escala 6×1, deve passar por mais 5 sessões e dois turnos de votação no plenário do Senado. Apesar de ser uma pauta de prioridade, a proposta encontra bastante resistência do presidente da casa Davi Alcolumbre (União AP), que apesar das expectativas, não se comprometeu com a votação.
Ver essa foto no Instagram
Senado aprova escala 6×1 (Foto: reprodução/Instagram/@senadofederal)
O presidente do Senado Federal não deu a certeza que a PEC seria votada ainda nessa quarta-feira (2) e não definiu uma nova data apenas sinalizou que poderia ocorrer antes das eleições.
Votação no Plenário
Antes de ser aprovada a PEC da escala 6×1, alguns trechos da emenda passará por análises e aguarda o presidente Davi Alcolumbre colocar o texto em imediato no plenário.
Senadores aliados a base do governo têm pressionado o presidente do senado a incluir a pauta na votação dessa semana em dois turnos para acelerar o processo.
Nesta quarta-feira também foi aprovado o texto base da PEC da Segurança Publica, mas também haverá uma nova sessão para avaliar principais pontos da matéria e não tem previsão de quando acontecerá a nova votação.
Fim da escala 6×1?
Um requerimento para um calendário especial que acelera a tramitação foi aprovado pela comissão do Senado, segundo O Portal R7, Davi Alcolumbre, presidente da casa, é quem deve decidi se a PEC da escala 6×1 entrará como pauta extra a ser votada essa semana ou não, esse calendário permite quebrar os chamados interstícios regimentais e acelerar as análises.
A base do governo diz estar otimista pela aprovação da emenda, mas é preciso analisar os possíveis impactos que a aprovação pode causar na economia, por essa razão os trechos da PEC serão analisados separadamente.
