STF autoriza investigação sobre tentativa de replicar fraudes do INSS na Caixa
André Mendonça autorizou nova fase da Operação Sem Desconto para investigar indícios de tentativa de expandir fraudes do INSS para a Caixa
Nesta quinta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a próxima etapa da operação “Sem Desconto” da Polícia Federal (PF), que investiga os desvios de aposentadorias e pensões do INSS. O foco da nova fase é averiguar se houve planejamento ou tentativa de aplicar o mesmo esquema na Caixa Econômica Federal.
A decisão do ministro aponta que a PF encontrou uma troca de mensagens entre os suspeitos a respeito de um “negócio da caixa”.
Os investigados
Os suspeitos investigados pela PF na expansão do esquema são o servidor da Caixa Econômica Federal, Heitor Souza Cunha, e o acusado de ser o beneficiário direto dos desvios do INSS, Hélio Marcelino Loreno. Loreno ainda teria ligação com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”.
Na decisão, o ministro aponta indícios de que ambos estariam planejando um esquema voltado aos clientes da Caixa Econômica Federal semelhante ao que foi aplicado no INSS.
Ministro André Mendonça (Foto: reprodução/Andressa Anholete/SCO/STF
“A representação da Polícia Federal revela, ainda, que Hélio, em conjunto com Heitor Souza Cunha (funcionário da Caixa), teria participado da concepção de um esquema semelhante ao da fraude previdenciária, mas voltado diretamente aos clientes da Caixa Econômica Federal. Essa articulação indica a expansão do esquema ilícito para além do INSS. Os crimes envolveriam outra entidade da administração pública indireta federal, de modo a violar a confiança de consumidores bancários”.
Penalidades
A decisão do ministro não determina a prisão dos suspeitos, porém, Hélio Loreno e Heitor Cunha estão proibidos de sair do país e obrigados a usar tornozeleira eletrônica. Cunha foi afastado cautelarmente de suas funções da Caixa, onde ocupava o cargo de diretor-executivo da Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários desde abril de 2024 e proibido de entrar nas dependências do banco.
Com o documento, André Mendonça atende à solicitação da PF para instaurar o inquérito para uma investigação formal, que vai apurar se houve o planejamento de esquema de desvio na Caixa e se alguma fraude chegou a ser aplicada.
