Operação investiga Prefeitura de SP por ligação com produtora de filme sobre Bolsonaro
Apuração da Polícia Civil envolve suspeitas de fraude em licitação, contrato administrativo e aplicação irregular de recursos públicos
A Polícia Civil deflagrou nesta segunda-feira (1º) a Operação Wi-Fi Livre para investigar uma suposta ligação entre a Prefeitura de São Paulo e o ICB (Instituto Conhecer Brasil), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, dona da produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme ”Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A investigação apura suspeitas de fraude em uma licitação de R$ 108 milhões. O Ministério Público de São Paulo analisa possíveis irregularidades na implantação, operação e manutenção de 5 mil pontos de acesso à internet em comunidades da capital paulista, no âmbito do programa WiFi Livre SP.
Suspeitas de fraude e pagamentos antecipados
Segundo as investigações, há indícios de um “grave comprometimento da lisura administrativa e financeira” desde a contratação da entidade responsável pelo projeto. Os investigadores apontam que a meta inicial previa a instalação de 5 mil pontos de conectividade até junho de 2025, mas apenas 3,2 mil teriam sido efetivamente entregues.
De acordo com o comunicado obtido pela CNN, os investigadores apontam que, para justificar os sucessivos atrasos no cronograma, foram assinados três termos aditivos em um curto intervalo de tempo. A apuração também indica que a Prefeitura de São Paulo antecipou cerca de R$ 26 milhões em pagamentos sem a correspondente entrega dos serviços contratados. Desse total, mais de R$ 11 milhões teriam sido repassados entre julho e agosto de 2024 com base na previsão de funcionamento de 3,2 mil pontos de internet, embora apenas seis estivessem efetivamente operando no período.
As investigações também apontam que o ICB não possui experiência comprovada no setor de telecomunicações. Segundo o relatório, o histórico de atuação da entidade estaria concentrado na realização de feiras de livros e eventos de caráter literário e religioso.
A apuração ainda identificou uma diferença significativa entre os valores previstos no contrato e os praticados anteriormente pelo mercado. De acordo com o documento, a PRODAM, empresa municipal de tecnologia de São Paulo, realizava serviços semelhantes por cerca de R$ 230 por ponto instalado e R$ 306 mensais para manutenção. Já o acordo firmado com o Instituto Conhecer Brasil previa pagamento fixo de R$ 1.800 por mês para cada ponto de internet instalado, valor considerado desproporcional pelos investigadores.
Reportagem explicando a operação que mira a prefeitura de São Paulo (Vídeo: reprodução/Youtube/CNN Brasil)
Prefeitura nega irregularidades no contrato
Em resposta à CNN, a Prefeitura de São Paulo informou que tem colaborado com as investigações e permanece à disposição das autoridades, destacando que os documentos solicitados nesta segunda-feira (1º) já haviam sido enviados anteriormente.
Em nota, a administração municipal afirmou que não realizou pagamentos referentes a 5 mil pontos de internet e sustentou que o aditivo mencionado na investigação se refere exclusivamente à manutenção dos 3,2 mil pontos já instalados em comunidades periféricas da capital.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também contestou os fundamentos da apuração. Segundo ele, a informação de que teriam sido contratados e pagos 5 mil pontos não corresponde aos fatos. De acordo com o prefeito, embora o projeto previsse a possibilidade de alcançar esse número, a contratação e os pagamentos ocorreram apenas para 3,2 mil pontos.
A gestão municipal ainda nega qualquer irregularidade no contrato do programa Wi-Fi Livre Comunidades. Fontes da alta cúpula da Prefeitura de São Paulo afirmaram à CNN que a administração discorda dos principais elementos que embasam a investigação e defende que o serviço contratado está sendo executado regularmente.
De acordo com fontes ligadas à administração municipal, o contrato firmado previa a instalação de 3,2 mil pontos de acesso gratuito à internet, meta que teria sido totalmente cumprida. A Prefeitura argumenta que houve uma confusão entre o quantitativo efetivamente contratado e uma previsão de ampliação do programa, que poderia atingir até 5 mil pontos em fases futuras.
