Após suspensão de 90 dias, Moraes libera Flávio Bolsonaro para visitar o pai em prisão domiciliar
Decisão ocorre após encerramento de suspensão de 90 dias e mantém proibição de manifestações político-eleitorais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (12) o senador Flávio Bolsonaro (PL) a retomar as visitas ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após o encerramento do período de suspensão de 90 dias, determinado em julho, e ocorre durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A autorização permite que os encontros voltem a ocorrer nas condições e nos horários estabelecidos anteriormente. No entanto, Moraes manteve as restrições que impedem o uso das visitas para fins políticos ou eleitorais, além da divulgação pública de declarações do ex-presidente, inclusive por intermédio de terceiros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à retomada dos encontros.
Suspensão ocorreu após divulgação de carta
A proibição de visitas de Flávio ao pai foi determinada em julho, depois que o senador publicou nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro durante um encontro entre os dois. A divulgação foi considerada por Moraes uma violação das restrições impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar a internet diretamente ou por meio de outras pessoas.
Com o término do prazo de 90 dias, em 11 de outubro, a defesa pôde solicitar a retomada das visitas. Ao analisar o caso, o ministro não identificou motivos para prolongar a suspensão e autorizou novamente os encontros, preservando as limitações anteriores.
A decisão estabelece que continuam proibidos atos com finalidade político-eleitoral durante as visitas, assim como a divulgação de cartas, manifestos ou declarações de Jair Bolsonaro. A ordem também foi encaminhada às autoridades responsáveis pela segurança e pela custódia no Distrito Federal para cumprimento das determinações judiciais.
Moraes libera Flávio Bolsonaro para visitar o pai em prisão domiciliar (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Decisão ocorre durante campanha presidencial
A autorização foi concedida em meio à disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, o senador recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, segundo os resultados divulgados pela Bloomberg Línea. Os dois candidatos disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
Durante a campanha, Flávio fez críticas a Alexandre de Moraes e pediu o impeachment do ministro em diferentes ocasiões. A relação entre o senador e o magistrado também está ligada às decisões judiciais envolvendo Jair Bolsonaro, condenado pelo STF no processo sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Com a nova decisão, Flávio poderá voltar a encontrar o pai, desde que respeite as condições estabelecidas pelo Supremo. A autorização, porém, não altera as demais restrições impostas a Jair Bolsonaro nem permite que os encontros sejam utilizados para divulgar manifestações políticas ou eleitorais.
