Moraes aguarda defesa antes de decidir situação de Bolsonaro
Análise sobre eventual descumprimento das regras da prisão domiciliar após presença de arma depende da conclusão das apurações; processo segue em andamento
O ministro Alexandre de Moraes aguarda o pronunciamento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para definir se a presença de uma arma de fogo durante o período de prisão domiciliar representa uma falta grave. A análise ocorre após a Procuradoria-Geral da República solicitar que o Supremo Tribunal Federal espere as investigações terminarem antes de decidir aplicar uma possível mudança no regime de cumprimento da pena.
Defesa será ouvida
A investigação começou depois que uma pistola calibre 9 mm registrada no nome de Bolsonaro foi apreendida em um veículo dirigido por um militar que cuidava de sua segurança. O ex-presidente prestou depoimento à Polícia Civil e confirmou que é o proprietário da arma, afirmando que ela esteve em sua residência no período em que cumpria prisão domiciliar e que tomou essa decisão pois estava preocupado com a segurança da família.
Moraes determinou prazo para que a defesa e a Procuradoria-Geral da República apresentassem manifestações sobre o ocorrido. Conforme a Lei de Execução Penal, a posse indevida de instrumento capaz de provocar danos físicos a outras pessoas pode ser considerada falta grave, podendo causar alterações nos termos de cumprimento de pena.
🇧🇷 Em depoimento à Polícia, Bolsonaro justificou portar uma arma mesmo em prisão domiciliar porque “tinha três mulheres em casa”.
A frase foi destacada pelo ministro Alexandre de Moraes ao pedir manifestação da PGR sobre possível falta grave, podendo resultar no fim da… pic.twitter.com/w19cIRlcsL
— Eixo Político (@eixopolitico) June 24, 2026
Bolsonaro justifica presença de arma em sua residência (Foto: reprodução/X/@eixopolitico)
No parecer enviado ao Supremo, a PGR argumentou que ainda não há elementos suficientes para concluir que houve descumprimento das regras impostas ao ex-presidente. O órgão afirmou que a investigação continua em andamento, e que a análise deve considerar os efeitos da conduta dentro da execução penal.
Decisão permanece pendente
Depois do parecer da Procuradoria-Geral da República, o processo está esperando os advogados de Bolsonaro se manifestarem. Moraes deverá decidir quais medidas serão adotadas somente depois que essa manifestação for feita.
Entre as possibilidades, está a permanência da prisão domiciliar enquanto as investigações continuam, ou a volta do ex-presidente ao 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, caso a falta grave seja reconhecida. A decisão vai depender das apurações realizadas pela Polícia Civil do Distrito Federal e pelos argumentos apresentados por cada uma das partes.
