Justiça analisa pedido da OAB-SP em favor de Deolane

Anteriormente, a defesa de Deolane Bezerra já havia solicitado sua transferência para uma unidade compatível com as prerrogativas da advocacia ou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Os advogados argumentaram que a influenciadora sofre de síndrome do pânico e teria enfrentado episódios de tontura e queda de pressão em razão das condições de encarceramento e das dificuldades para manter uma alimentação adequada. A defesa também relatou a existência de escorpiões na cela onde ela está detida.

Apesar das alegações, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa. O novo requerimento foi protocolado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, que fundamentou o pedido em uma vistoria realizada no Complexo Penal de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Segundo o relatório técnico, a unidade apresenta condições consideradas insalubres e possui características típicas de estabelecimento penitenciário, o que, na avaliação da entidade, justificaria a adoção de medidas para garantir as prerrogativas profissionais da advogada.

OAB-SP pede transferência e questiona condições da unidade

Em nota, a OAB-SP afirmou que o local onde Deolane Bezerra está custodiada não atende aos critérios estabelecidos pela jurisprudência para ser considerado uma Sala de Estado-Maior. A entidade destacou ainda que sua atuação no caso não envolve análise sobre as investigações, a legalidade da prisão ou a estratégia de defesa da advogada, limitando-se exclusivamente à proteção das prerrogativas profissionais previstas em lei para integrantes da advocacia.

A Ordem também informou que eventuais questões relacionadas à conduta ética e disciplinar de Deolane estão sendo analisadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Segundo a entidade, o procedimento avalia inclusive a possibilidade de aplicação de uma medida cautelar de suspensão preventiva do exercício profissional da advogada. A apuração, conforme ressaltou a instituição, segue as normas internas da Ordem e observa garantias como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Matéria sobre a condição judicial atual de Deolane Bezerra (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)

Presídio rebate denúncias e detalha estrutura oferecida

Na semana passada, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) rebateu as alegações apresentadas pela defesa de Deolane Bezerra e afirmou que não há irregularidades nas condições de custódia da influenciadora. Em nota, o órgão classificou como improcedentes as informações sobre suposta alimentação inadequada e sobre a presença de escorpiões na unidade prisional.

Segundo a secretaria, as pessoas privadas de liberdade recebem quatro refeições diárias elaboradas com acompanhamento de nutricionistas, além de água considerada própria para consumo, submetida regularmente a testes de qualidade. A SAP também informou que a penitenciária passa por serviços periódicos de dedetização e desratização, destacando que a última intervenção ocorreu em abril deste ano e que não há registros de animais peçonhentos no local.

Em relação ao estado de saúde de Deolane Bezerra, a pasta informou que não divulga informações médicas dos custodiados. De acordo com a secretaria, a medida segue protocolos de sigilo e proteção de dados relacionados à saúde dos detentos.

Cela individual e benefícios foram informados ao MP

De acordo com um ofício enviado pela direção da unidade prisional ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Deolane Bezerra está custodiada em uma cela individual e possui acesso a uma série de itens e benefícios disponibilizados pela administração do presídio. Entre eles estão produtos de higiene e beleza, como batom, esmalte, sombra, cremes e chapinha para cabelo.

O documento também informa que a influenciadora tem direito a visita íntima e conta com uma estrutura diferenciada dentro da unidade, incluindo banheiro com água quente, aparelho de televisão, ventilador, garrafa térmica, fornecimento extra de sabonetes e pinturas com desenhos antiestresse nas paredes do ambiente. As informações foram apresentadas pela direção do presídio em resposta aos questionamentos envolvendo as condições de permanência da advogada no local.

Gaeco descreve ala reservada para presas com ensino superior

O relatório foi elaborado após o pedido de transferência apresentado em favor de Deolane Bezerra. Segundo informações do promotor Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a influenciadora está alojada em um setor separado das demais detentas da unidade prisional.

De acordo com o representante do Ministério Público, o espaço conta com dez celas individuais equipadas com cama, mesa e cadeira, sendo destinado a presas que possuem ensino superior completo. Ainda segundo Gakiya, o mesmo pavilhão já recebeu outras advogadas investigadas ou acusadas de ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC), seguindo os critérios adotados pela administração penitenciária para esse perfil de custodiadas.

Em nota enviada ao Portal Terra, a defesa de Deolane Bezerra negou qualquer envolvimento da influenciadora com organizações criminosas. Os advogados afirmaram que ela não integra nenhuma facção e que não praticou os crimes atribuídos na denúncia. Segundo a defesa, a inocência da advogada será demonstrada ao longo da tramitação do processo, por meio da produção de provas e da análise dos fatos pela Justiça.