Brasil e Índia assinam acordo sobre terras raras e oito atos bilaterais

Neste sábado (21), Brasil e Índia assinaram um acordo sobre minerais críticos e terras raras. A assinatura do acordo foi anunciada em um discurso conjunto entre o presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

Lula chegou à capital indiana, Nova Délhi, na quarta-feira (18), onde participou de uma cúpula global sobre inteligência artificial. Além do acordo referente às terras raras, os dois líderes também discutiram a expansão das trocas comerciais entre os países, que em 2025 ultrapassou US$ 15 bilhões.

Reunião de superlativos

Durante a declaração conjunta dos dois líderes de estado, Lula afirmou que o encontro foi uma “reunião de superlativos”. Lula exaltou também que Brasil e Índia não são apenas as duas maiores democracias do Sul Global, este encontro é “o encontro da farmácia do mundo com o celeiro do mundo. De uma superpotência digital com uma superpotência da energia renovável. Somos ambos países megadiversos e polos da indústria cultural. Somos ambos defensores do multilateralismo e da paz”.

Lula discursa após reunião com primeiro-ministro indiano (Foto: reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O acordo entre Índia e Brasil sobre os minerais críticos e as terras raras tem como principal objetivo ampliar a cooperação em minerais de valor estratégico para a produção de tecnologias com painéis solares, veículos elétricos, smartphones, motores de jato e mísseis teleguiados.

Fluxo bilateral

Ao todo, no acordo, foram assinados oito atos:

1. Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro.
2. Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas do Governo da República da Índia e o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos
3. Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil para Acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional
4. Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos, Diretoria-Geral de Serviços de Saúde, Ministério da Saúde e Bem-Estar Familiar, Governo da Índia
5. Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios, Ministério das Comunicações, Governo da República da Índia
6. Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte da República Federativa do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da República da Índia sobre Cooperação no Campo das Micro, Pequenas e Médias Empresas
7. Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço do Governo da República da Índia e o Ministério das Minas e Energia da República Federativa do Brasil no Campo da Mineração para a Cadeia de Suprimentos do Aço
8. Memorando de Entendimento sobre o Uso de Certificados Eletrônicos de Origem entre o Brasil e a República da Índia.

Além dos oito atos assinados, houve também uma reestruturação das relações bilaterais entre países, que estabeleceu cinco eixos:

• Defesa e segurança;
• Segurança alimentar e nutricional;
• Transição energética e mudança do clima;
• Transformação digital e tecnologia emergente;
• Parcerias industriais em áreas estratégicas;

Segundo o presidente brasileiro, a assinatura dos atos e a reestruturação das relações bilaterais entre nações dão “concretude” à cooperação entre os dois países e reforçam os esforços para os países alcançarem a meta de elevar o comércio entre Brasil e Índia a US$ 20 bilhões.

Lula também se reuniu com o presidente francês Emmanuel Macron (Foto: reprodução/X/@infomoney)

Além dos acordos feitos entre Brasil e Índia, o presidente Lula reuniu-se com Emmanuel Macron, líder francês, para discutir a etapa final da tramitação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.