TSE discute o uso de IA nas eleições após vídeo de Bolsonaro
Vídeo em que versão digital de Jair Bolsonaro declara apoio a Flávio será julgado nesta terça-feira (18); TSE avalia o uso de deepfakes nas eleições
A reunião para discutir a proibição do uso de deepfakes na campanha eleitoral de 2026 deve acontecer nesta terça-feira (18). Na ocasião, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão julgar a ação do PT que questiona o vídeo gerado por IA em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
A partir do que for definido no caso, a Corte pretende chegar a uma definição sobre o uso de deepfakes nas eleições deste ano. A técnica permite modificar a fala ou trocar o rosto de alguém em um vídeo por meio da inteligência artificial.
Vídeo com versão digital de Bolsonaro é questionado pelo PT no TSE
O vídeo envolvido no julgamento foi divulgado durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL) e mostrava o ex-presidente Jair Bolsonaro fazendo um pronunciamento em apoio à candidatura do filho, Flávio. O vídeo possuía indicação de que havia sido gerado por IA. Veja abaixo.
Vídeo de Jair Bolsonaro divulgado na convenção nacional do PL (Vídeo: reprodução/YouTube/UOL)
No entanto, após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro segue sob uma série de restrições legais, incluindo a proibição de realizar qualquer manifestação político-partidária ou de se comunicar por meio das redes sociais.
Considerando o contexto restritivo do político, o Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma ação no TSE, questionando a legalidade do material compartilhado durante a pré-campanha do candidato do PL.
Caso pode definir aplicação das regras sobre deepfakes nas eleições
Conforme apurado pelo g1, existem dois caminhos que devem ser discutidos na reunião. O primeiro deles é a proibição ampla de deepfakes no pleito deste ano, enquanto o segundo visa à proibição da técnica somente nos casos que tenham como objetivo enganar o eleitor e prejudicar um candidato.
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Flávio Bolsonaro em campanha eleitoral para sua candidatura à Presidência neste ano (Foto: reprodução/Instagram/@flaviobolsonaro)
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada neste ano, proíbe o uso de materiais manipulados digitalmente que tenham sido feitos com o objetivo de “criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.
A proibição vale ainda para qualquer “conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos” que vise prejudicar ou favorecer um candidato, contemplando até mesmo os casos em que houve autorização da pessoa para reprodução de sua voz ou imagem.
Após a abertura da ação do PT contra o vídeo, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que não houve violação da lei eleitoral estabelecida pelo TSE, já que o vídeo foi divulgado acompanhado do selo de conteúdo gerado por IA.
Além disso, a equipe de Flávio também afirmou que o vídeo não pode ser considerado um deepfake, mas sim “apenas um boneco tecnológico”, que, segundo eles, se assemelha às máscaras e aos bonecos de papel frequentemente usados em campanhas.
