Ministros do STF trocam farpas em ofícios e documentos oficiais

O Supremo Tribunal Federal foi palco de uma disputa entre ministros nesta sexta-feira (11), envolvendo a divulgação de documentos do caso Master. Alexandre de Moraes questionou a decisão de André Mendonça, relator das investigações, de liberar apenas parte do material. Em resposta, Mendonça afirmou que determinados procedimentos contêm dados bancários protegidos por sigilo e não poderiam ser divulgados integralmente.

A troca de ofícios ocorreu após a Procuradoria-Geral da República solicitar ao presidente do STF, Edson Fachin, a retirada do sigilo de todos os documentos relacionados ao caso. Conforme informações do G1, a PGR avaliou que a liberação parcial poderia transmitir uma percepção equivocada de transparência sobre o andamento das apurações.

Moraes questiona liberação parcial de documentos

Alexandre de Moraes encaminhou um ofício a Edson Fachin para contestar a forma como André Mendonça conduziu a divulgação dos documentos. O ministro apontou possíveis irregularidades na decisão de manter parte do material sob sigilo e mencionou indícios de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.

Diante do pedido da Procuradoria-Geral da República, Fachin havia determinado que Mendonça liberasse a documentação no prazo de 24 horas. O relator cumpriu a ordem de maneira escalonada, mas a medida provocou novos questionamentos entre os integrantes da Corte.

Segundo o G1, Mendonça liberou 15 investigações na noite de quinta-feira (10) e outras 38 na noite de sexta-feira (11). Com isso, o número chegou a 53 procedimentos disponibilizados.

André Mendonça afirmou que não seria possível tornar públicos todos os procedimentos relacionados ao Banco Master. O ministro justificou que parte dos documentos reúne informações bancárias e outros dados protegidos legalmente, que não poderiam ser divulgados de forma irrestrita.

A manifestação ocorreu após Moraes questionar a liberação parcial e mencionar possíveis consequências jurídicas na condução do caso. Mendonça também rebateu críticas relacionadas à maneira como os documentos foram disponibilizados.

A divergência entre os ministros incluiu ainda referências a conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes reagiu a acusações ligadas ao tema, enquanto Mendonça defendeu os procedimentos adotados na relatoria das investigações.

Ministros pedem acesso a material antes de julgamento

Além da discussão sobre o sigilo, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin solicitaram a Edson Fachin acesso a uma mídia específica relacionada ao caso Master. O conteúdo é considerado relevante para a análise dos ministros antes da discussão em plenário.

De acordo com o G1, o julgamento está previsto para terça-feira (15). A expectativa é de que o material solicitado seja utilizado durante os debates sobre a condução das investigações e a divulgação dos documentos.

A troca de ofícios entre Moraes e Mendonça expôs a divergência interna no STF sobre os limites da transparência em processos que envolvem informações bancárias e procedimentos investigativos ainda protegidos por sigilo.