Eduardo Bolsonaro pode perder cargo de deputado por conta de faltas
Prazo de licença de deputado do PL venceu em julho deste ano e, desde então, suas faltas foram computadas e ameaçam a perda de seu mandato
Nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) possui o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato parlamentar. O deputado está em solo estadunidense desde fevereiro, alegando estar sendo perseguido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Motta, como esse distanciamento impede a atuação da função do deputado, as faltas foram computadas e Eduardo terá o prazo de cinco sessões para apresentar a sua defesa.
Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos
Eduardo Bolsonaro pode perder cargo por faltas (Foto: reprodução/Instagram/@sergiolimafoto)
Segundo o deputado, ele não pode voltar ao Brasil porque será “mais um refém preso” na mão do ministro do STF. Após essa decisão do supremo, Eduardo responderá a um processo na Suprema Corte com a presença de testemunhas, provas e interrogatório.
A cassação do mandato
“Como todos sabem, ele está no exterior por decisão dele. Foi para os Estados Unidos. Não tem frequentado as sessões da Casa. É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional”. Essa foi a fala de Motta ao se referir ao cumprimento de números de faltas do deputado. Eduardo chegou a pedir licença para que não tivesse essas faltas, porém, o prazo da licença acabou em julho e as faltas foram computadas.
Eduardo Bolsonaro pode perder cargo por faltas (Foto: reprodução/Instagram/@mandelngan)
Eduardo havia solicitado para Motta para votar do exterior e até tentou, junto ao grupo aliado de seu pai, executar uma manobra para driblar o registro de faltas, mas foi barrado pelo presidente da Câmara.
Apesar disso não o tornar inelegível, o deputado pode perder o cargo. Em fala à imprensa, o presidente da Câmara afirmou que a Mesa Diretora da Câmara deverá, ao final do prazo, “apresentar o resultado pela cassação do seu mandato”. O esperado é que o processo seja finalizado até a próxima semana.
