Donald Trump diz que Estreito de Ormuz pode ser declarado território dos EUA
Declaração escala pressão sobre Irã, mas viola convenções internacionais que garantem livre navegação
Donald Trump afirmou nesta sexta-feira (14) que pretende declarar o Estreito de Ormuz como território americano em breve. A rota estratégica, por onde passa cerca de 20% do petróleo consumido no planeta, é dividida entre Irã e Omã. A declaração representa nova escalada na pressão dos EUA sobre Teerã em meio a negociações para encerrar um conflito que dura quase seis meses.
“Quando finalizarmos a derrota do Irã, muito em breve irei declarar o Estreito de Ormuz como um território dos Estados Unidos”, disse Trump.
O Estreito de Ormuz e sua importância estratégica
O Estreito de Ormuz é uma estreita rota marítima localizada entre o Irã e a Península Arábica. Conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, que dá acesso ao Mar Arábico e ao Oceano Índico. Grandes produtores como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos dependem da passagem para transportar parte de sua produção petrolífera.
Em termos territoriais, o Estreito é dividido entre águas sob soberania do Irã e de Omã. Segundo o direito internacional, países que ficam às margens dessas rotas não podem impedir ou suspender a passagem. De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, nenhuma nação tem autoridade para bloquear a navegação internacional nessas áreas.
O Irã assinou a Convenção, mas não a ratificou. Ainda assim, a norma vale para regular o comportamento de todas as nações no território marítimo.
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Estreito de Ormuz (Foto: reprodução/Instagram/@capital_evolutivo)
Limites legais da declaração de Trump
Pelo direito internacional, os EUA não podem simplesmente tomar posse do Estreito de Ormuz por meio de uma declaração unilateral. A Carta da ONU proíbe a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial de outros países.
Durante a guerra envolvendo EUA, Irã e Israel, Teerã afirmou ter fechado o Estreito. O Irã passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária para a passagem de navios comerciais pela região. O controle da rota está no centro das negociações para um acordo de paz: o Irã exige que os EUA reconheçam a soberania iraniana sobre o Estreito, enquanto os americanos defendem a livre circulação pela passagem.
Trump afirmou à Fox News que os EUA vão atingir o Irã com força na área econômica. O secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmou que os EUA pretendem adotar contra o Irã medidas que nunca foram vistas. As novas ações podem ser anunciadas na próxima semana, segundo Bessent.
O Irã afirmou que o Estreito de Ormuz está sob sua autoridade e que as ameaças dos Estados Unidos não intimidam o governo iraniano. A declaração representa uma nova escalada na pressão dos EUA sobre Teerã. O tráfego pelo estreito está próximo da paralisação, com ataques contra embarcações e ameaças de novos bloqueios elevando a tensão na região.
