STF vota pela condenação de cinco réus do núcleo 2 da tentativa de golpe
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide condenar 5 dos 6 réus acusados por Alexandre de Moraes de tentativa de golpe de estado
Nesta terça-feira (16), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os 5 réus do núcleo 2 da trama golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro. Acusados de auxiliarem Bolsonaro e participarem do grupo criminoso, os réus Silvinei Vasques, Marcelo Câmara, Filipe Martins, Mario Fernandes e Marília Alencar foram condenados por unanimidade. Já o delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Oliveira, foi absolvido também por unanimidade.
As acusações da trama
Segundo as denúncias da Procuradoria Geral da República, os seis réus são acusados de dificultarem os votos de eleitores no Nordeste em 2022 e de participarem do plano Punhal Verde Amarelo, que planejava a execução de alguns políticos. Além disso, o ministro relator Alexandre de Moraes condenou 4 dos 6 réus por golpe de Estado e crimes contra o patrimônio e a ordem democrática.
Após a decisão sobre o grupo do Núcleo 1, formado pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e por ex-integrantes do primeiro escalão de seu governo, o STF decidiu acerca das acusações do núcleo 2.
Alexandre de Moraes e Carmen Lúcia (Foto: reprodução/Instagram/@gabrielabilo)
A ação da PGR e a condenação
“É muito melancólico a gente ver que as pessoas, numa convivência social, numa convivência política, não respeitam o Estado de Direito, que vem para impedir que a ânsia por cargos, a ânsia por poder…” defendeu a ministra Carmen Lúcia após seu voto na decisão de condenação dos réus, que, segundo ela, desrespeitaram a organização constitucional.
Além da ministra, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin também votaram pela condenação dos cinco réus. Entre eles estão Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF; Marcelo Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro; Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro; e Mario Fernandes, general da reserva e ex-secretário-geral da Presidência. Todos foram condenados a mais de 20 anos de prisão.
Flávio Dino e Cristiano Zanim (Foto: reprodução/Instagram/@gabrielabilo)
Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi uma das rés e foi condenada por organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Em relação ao delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo de Segurança Pública do DF, Fernando Oliveira, Moraes propôs a absolvição das acusações.
Os condenados devem pagar R$ 30 milhões por danos coletivos, ficam inelegíveis e têm os direitos políticos suspensos. Silvinei Vasques e Marília Alencar perdem seus cargos, e o Ministério Público Militar será comunicado sobre Mario Fernandes e Marcelo Câmara.
