Moraes vê retirada de sanções como vitória do Judiciário
Moraes afirma que o fim das punições impostas pelos EUA contra ele e esposa representa um marco para o Judiciário brasileiro e para a democracia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (12) que a retirada das sanções impostas pelos Estados Unidos contra ele e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, representa uma “vitória tripla” para o Brasil. Segundo o magistrado, a decisão simboliza o fortalecimento do Judiciário, a defesa da soberania nacional e a preservação da democracia.
A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento do canal SBT News, em São Paulo. No discurso, Moraes destacou que o Judiciário brasileiro manteve sua atuação com independência, mesmo diante de pressões externas. Para ele, a revogação das medidas confirma que a Justiça do país não cedeu a ameaças nem a tentativas de intimidação.
O discurso de Alexandre de Moraes
“O Judiciário brasileiro não se curvou a coações, não se vergou e não se vergará. Atuou com imparcialidade, seriedade e coragem. Essa é uma vitória institucional, uma vitória da soberania nacional e, acima de tudo, da democracia”, afirmou o ministro durante o evento.
Moraes também fez questão de reconhecer o papel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas articulações diplomáticas que levaram à retirada das sanções. Segundo o ministro, o empenho do governo brasileiro foi decisivo para que a situação fosse revertida. “A verdade prevaleceu graças ao esforço do presidente Lula e de toda a sua equipe. Com humildade, mas com satisfação, podemos afirmar que o Judiciário brasileiro saiu vitorioso”, declarou.
Alexandre de Moraes e sua esposa Viviane Barci (Foto: reprodução/Evaristo Sa/Getty Images Embed)
Medidas punitivas da Lei Magnitsky
As sanções haviam sido aplicadas com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana utilizada para punir estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção. Alexandre de Moraes foi incluído na lista em julho deste ano, enquanto sua esposa passou a sofrer as restrições em setembro. Nesta sexta-feira, o governo dos Estados Unidos anunciou a retirada dos dois da lista de sancionados, sem detalhar oficialmente os motivos da decisão.
Com a revogação, deixam de valer uma série de restrições impostas ao casal. Entre elas, o bloqueio de eventuais bens e interesses financeiros nos Estados Unidos, incluindo participações em empresas controladas direta ou indiretamente. Além disso, cidadãos e instituições americanas estavam proibidos de realizar qualquer tipo de transação envolvendo Moraes ou sua esposa, sob risco de também serem penalizados. As sanções previam ainda punições civis e criminais em caso de descumprimento das regras estabelecidas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
