Austrália proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos
Lei que restrinje acesso de menores de 16 anos a redes sociais entra em vigor nesta quarta-feira na Austrália; Plataformas deverão de adequar a novas medidas
Na Austrália a partir desta quarta-feira (10) crianças e adolescentes menores de 16 anos serão proíbidos de acessar uma série de plataformas de redes sociais. A lei que foi aprovada no ano passado entrará em vigor nesta semana, com isso, a Austrália se tornará o primeiro país no mundo a restringir o acesso de menores a redes sociais.
O governo da Austrália declarou que a lei visa proteger as crianças e adolescentes de conteúdos inapropriados e nocivos que estão presentes nas redes, as autoridades afirmam que o modelo de redes sociais “encoraja (crianças e adolescentes) a passar mais tempo diante de telas, enquanto oferecem, ao mesmo tempo, conteúdos prejudiciais a saúde e ao bem estar.”
Quais plataformas serão afetadas
A medida vale para as seguintes plataformas:
- Threads
- TikTok
- Snapchat
- YouTube
- X
- Kick
- Twitch
As plataformas devem remover ou desativar contas pertencentes a menores de 16 anos, as empresas deverão também adotar medidas que garantam que apenas maiores de 16 anos acessem as plataformas de serviços das redes sociais citadas na lei. Os usuários não poderão utilizar a ferramenta de auto declaração de idade e terão que apresentar um documento de identificação para criarem ou acessarem suas contas.
Smartphone mostra notificação de bloqueio de conta em rede social (Foto: reprodução/SRT/Getty Images Embed)
Segundo o governo, as plataformas devem “encontrar maneiras de evitar que menores de 16 anos falsifiquem sua identidade usando documentos de identidade falsa, ferramentas de inteligência artificial ou deep fakes.”
Lei é questionada na justiça
A nova lei tem gerado controvérsias, em novembro, um grupo chamado Digital Freedom Project (Projeto Liberdade Digital), processa a Suprema Corte Australiana, declarando que a lei priva os jovens de sua liberdade e comunicação política.
Outras críticas direcionadas a coleta de dados que será necessária com as novas medidas, já que, para acessarem as plataformas os usuários terão de apresentar informações sensíveis e isso tem preocupado especialistas em segurança digital, essa prática pode aumentar consideravelmente o risco de vazamentos de dados.
Reportagem sobre processo contra o governo australiano (Vídeo: reprodução/YouTube/BBC News Brasil)
A Ministra de Comunicação da Austrália, Anika Wells, declarou que o governo Australiano não se intimidará com ameaças legais e que “continuará firme ao lado dos pais, e não das plataformas políticas.”
Com o primeiro passo dado pela Austrália, outros países vem levantando a possibilidade de criação de leis que restrinjam o acesso de menores de idade as redes sociais. Por conta do bloqueio, adolescentes australianos planejam migrar para plataformas menores que não se enquadram na lei.
