Cartórios ampliam atendimento antes do prazo final para regularizar título eleitoral
Eleitores possuem até o dia 6 de maio para a emissão do título, regularizar pendências e transferir domicílio eleitoral; saiba como será para cada estado
Diversos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) em todo o país começarão a adotar o regime de plantão e ampliarão o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais nesta reta final do prazo para a emissão do título eleitoral, regularização de pendências e transferência de domicílio eleitoral.
Um auxílio para a população
Seguindo o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os brasileiros possuem até o dia 6 de maio para a realização dos procedimentos. Os serviços poderão ser realizados de maneira on-line, no site do TSE ou então, presencialmente nos cartórios eleitorais e postos de atendimento.
Vídeo auxiliando a população a tirar ou regularizar o título (reprodução/Youtube/Notícias Concursos)
Cada UF (Unidade Federativa) poderá adotar um protocolo de atendimento próprio, seja por ordem de chegada ou agendamento prévio. Antes de ir ao cartório eleitoral, a recomendação é que seja conferido o método de atendimento no site do TRE de seu estado. O cadastro se encerra 150 dias antes do primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro. É obrigatório que o título de eleitor esteja regularizado para votar nas eleições.
No Brasil, jovens a partir dos 15 anos já podem solicitar o título, porém o voto é apenas permitido a partir dos 16 anos. Nessa faixa etária, assim como para quem possui mais de 70 anos e cidadãos não alfabetizados, o voto é facultativo.
Como será para cada estado
Com o objetivo de garantir que os cidadãos regularizem sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país organizaram um cronograma especial de atendimento. As medidas incluem a ampliação do horário de funcionamento em dias úteis, a realização de plantões durante os fins de semana e o feriado de 1º de maio, além da criação de postos temporários em locais de grande circulação.
Acre:
No acre, o TRE irá promover um mutirão de atendimento ao eleitor no Detran Acre (antiga Faao), em Rio Branco. O atendimento ocorrerá das 8h às 15h. No interior, a orientação é procurar os cartórios eleitorais.
Alagoas:
Em Alagoas, o horário será estendido na capital Maceió, começando a partir desta segunda-feira (27), funcionando das 7h30 às 15h30 na CAE (Central de Atendimento ao Eleitor), com agendamento prévio. Neste próximo final de semana e feriado do dia 1º, os serviços são oferecidos no local das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento.
O atendimento em Maceió também ocorrerá nas Centrais Já!, no Maceió Shopping, das 8h às 17h, ou no Benedito Bentes, das 8h às 14h, de segunda à sexta-feira. No interior, o atendimento seguirá no horário habitual dos cartórios eleitorais: das 7h30 às 13h30 nos dias úteis.
Bahia:
Já na Bahia, será adotado um protocolo de plantão na capital, Salvador, durante o feriado de 1º de Maio e também no sábado, dia 2. Durante estes dias, o público poderá ser atendido das 8h às 12h na sede do TRE-BA. Do dia 4 ao dia 6 de maio, os cartórios e a CAP (Central de Atendimento ao Público) terão horário ampliado e receberão os eleitores das 8h às 18h.
Já no interior, o atendimento acontecerá das 8h às 15h. Os PADs (Postos de Atendimento Descentralizados) e as unidades do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), seguirão seus horários habituais de funcionamento.
Ceará:
No Ceará, a partir desta segunda (27), os postos de atendimento da capital, Fortaleza, terão o seu atendimento ampliado. Os eleitores serão atendidos das 8h às 17h, em dias úteis, e das 10h às 16h em feriado, sábado e domingo. Os serviços estão sendo oferecidos na sede do TRE-CE e nos shoppings RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, Giga Mall e North Shopping Jóquei.
Distrito Federal:
Os cartórios eleitorais seguirão em regime de plantão nos próximos dias 1°, 2 e 3, com atendimento das das 8h às 15h. Em dias úteis, os cartórios funcionam das 8h às 18h, com exceção do Posto Eleitoral de Planaltina, que atende das 12h às 18h.
Espírito Santo:
Para o comparecimento no Cartório Eleitoral, é necessário o agendamento prévio para atendimento presencial, quando disponíveis senhas por meio do Sistema de Agendamento da Justiça Eleitoral – AJE. É necessário que o eleitor escolha o local de atendimento. Caso não apareça o município no sistema, o eleitor deverá comparecer presencialmente ao cartório. O funcionamento dos cartórios eleitorais é de segunda a sexta, das 12h às 18h.
Goiás:
O atendimento ocorre em todo o estado das 8h às 18h em dias úteis e das 12h às 18h aos finais de semana e feriado.
Maranhão:
No Maranhão, o Fórum Eleitoral de São Luís, a partir desta segunda-feira (27) até o dia 2 de maio, o atendimento será das 8h às 18h. Já no domingo (3), os serviços serão oferecidos das 8h às 12h. O esquema especial termina entre os dias 4 e 6, com atendimento das 8h às 19h. Os municípios do interior do estado seguirão os mesmos horários.
Mato Grosso:
Todo o estado contará com o horário ampliado no cartórios eleitorais e centrais de atendimento em dias úteis até 6 de maio, recebendo os eleitores das 8h às 18h. O estado também contará com plantão nos dias 1º e 2 de maio, com atendimento das 13h às 17h.
Mato Grosso do Sul:
Já no Mato Grosso do Sul, haverá plantão na capital e no interior, das 8h às 13h, nos dias 1º, 2 e 3 de maio. Nos dias úteis, o atendimento acontece das 8h às 18h. Em Campo Grande, os eleitores são atendidos no Memorial da Cultura (antigo Fórum Estadual). Já no interior, os serviços serão oferecidos em todos os cartórios.’
Minas Gerais:
Em Minas, as cidades que possuem unidades da CAE receberão atendimento ampliado das das 9h às 17h, todos os dias até o final do prazo. Participam deste grupo municípios como Belo Horizonte, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberaba e Uberlândia. Em cidades que que há somente cartório eleitoral, o horário de funcionamento varia. O TRE-MG recomenda ligar para o Disque-Eleitor e conferir as informações.
