Otto Alencar acredita que PL da dosimetria não será aprovado na CCJ
Segundo o presidente da CCJ no senado, o texto enfrenta resistência até mesmo de aliados de Bolsonaro e votação do projeto poderá ser adiada para 2026
Nesta segunda-feira (15), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado, Otto Alencar (PSD-BA), acredita que o texto apresentado do PL da dosimetria não tem chances de ser aprovado da forma que se encontra atualmente, e que o projeto poderá sofrer alterações durante a tramitação no senado.
Aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10), o texto prevê redução das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).
Reprovação até mesmo de bolsonaristas
Em entrevista à Globo News no início desta semana, Otto Alencar não acredita que a PL da dosimetria, cujo objetivo é reduzir as penas dos condenados por atos golpistas, seja aprovado no senado. Um dos motivos apontados pelo senador por uma possível reprovação do texto é a resistência ao projeto até mesmo pelos senadores aliados de Jair Bolsonaro, que seria beneficiado diretamente em caso de aprovação do texto.
O presidente da CCJ no senado ainda enfatizou que o projeto beneficiaria não somente os condenados por tentativa de golpe de Estado, como também aqueles que cometeram outros crimes, como sexuais, ambientais e econômicos, outro fator que poderá ser um empecilho para a aprovação do projeto no senado.
Alencar ainda mencionou as manifestações ocorridas no último domingo (14) de pessoas contrárias à redução de pena dos condenados por atos golpistas.
Parlamentares comemoram aprovação de PL da dosimetria na Câmara dos Deputados (Foto: reprodução/Sergio Lima/AFP/Getty Images embed)
Próximos passos
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou, por 248 votos a 148, o projeto que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado. Um dos beneficiados seria Jair Bolsonaro, que, segundo o relator da Casa, Paulinho da Força (Solidariedade), o tempo de prisão do ex-presidente poderá ser reduzido para 2 anos e 4 meses.
O texto agora segue para a análise da CCJ e depois precisará passar pela aprovação do senado. Em caso de alteração do texto, o mesmo retornará para uma última análise da Câmara dos Deputados. Otto Alencar afirmou que presidirá a reunião da CCJ na próxima quarta-feira, quando Esperidião Amin (PP-SC), relator do caso, irá emitir um parecer à proposta.
