Oruam pode voltar à prisão após anulação de habeas corpus pelo STJ
Rapper descumpriu regras do monitoramento da tornozeleira eletrônica; com habeas corpus negado, ordem de prisão deverá cumprida o mais rápido possível
Na última segunda-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a liminar do habeas corpus que determinava a liberdade de Oruam. Essa decisão pode fazer com que o rapper volte à prisão. A decisão do cancelamento da liminar e do habeas corpus que a defesa pediu veio após Oruam violar o uso da tornozeleira eletrônica, comprometendo a fiscalização das medidas cautelares que lhe foram impostas.
Tornozeleira sem bateria
Quem decidirá se o rapper voltará ou não para a prisão preventiva é a justiça do Rio de Janeiro, porque o processo tramita na esfera estadual. O ministro Joel Paciornik afirmou que houve descumprimento reiterado das medidas cautelares, principalmente a de manter a tornozeleira eletrônica carregada.
A justiça afirma que os relatórios de fiscalização mostram que, em 43 dias, o dispositivo teve 28 interrupções no funcionamento da tornozeleira por falta de bateria, e na maioria das vezes essas interrupções eram no período noturno e nos finais de semana, o que não permite a fiscalização do recolhimento domiciliar. A defesa de Oruam afirma que as interrupções aconteceram por conta de problemas técnicos nos dispositivos e lapsos de carregamento, que não existe nenhuma intenção de fuga.
Paciornik ainda disse que o número de ocorrências “extrapola, em muito, um mero problema de carregamento”, e que isso mostra uma falta de comprometimento com as determinações judiciais e, com isso, o risco de que a lei penal seja aplicada se torna mais possível.
Saída do cantor da prisão em setembro (Foto: reprodução/X/@diarioonline)
Prisão de Oruam
O processo criminal contra Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, também conhecido como o cantor Oruam, começou com sua prisão em julho de 2025. O rapper, filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção Comando Vermelho, foi acusado por tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
O Ministério Público afirmou na denúncia que o cantor, com outras pessoas, praticou duas tentativas de homicídio qualificado contra os policiais civis que estavam cumprindo um mandado de busca e apreensão na casa do cantor, no bairro do Joá, no Rio de Janeiro. Onde pedras foram jogadas no andar de cima da casa na direção dos policiais. Também foi destacado pelo MP que Oruam usou das suas redes sociais para desafiar as autoridades e ainda estimulou a população a se manifestar contra as operações de segurança pública.
Em setembro de 2025, o STJ cancelou a liminar da prisão do músico e a pena de reclusão foi substituída por medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento ao juízo e recolhimento domiciliar noturno.
