Hugo Motta encaminha PEC do fim da escala 6×1 para a CCJ
Presidente da Câmara afirmou que o texto será debatido em uma comissão especial, e que todos os setores serão ouvidos antes da mudança de jornada
Nesta segunda-feira (9), o deputado federal e presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o envio da Proposta de Emenda da Constituição (PEC) que determina o fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para o deputado, o “mundo avançou e o Brasil não pode ficar para trás”, afirmando ainda que todos os setores serão ouvidos antes de qualquer modificação na jornada de trabalho atual.
Em análise
Hugo Motta anunciou o envio do texto que propõe reduzir a escala 6×1 para a CCJ. Segundo o parlamentar, após a análise do colegiado, o texto será debatido em uma comissão especial da Casa. Com “equilíbrio e responsabilidade” todos os setores serão ouvidos para a melhor decisão ser tomada em prol da sociedade. O deputado declarou ainda que o mundo avançou, principalmente na área tecnológica, e que o Brasil não poderá “ficar para trás”.
A jornada atual, possibilita que o funcionário tenha seis dias de trabalho e um de descanso, podendo chegar a 44 horas semanais de atividade por semana, o que entrou em debate após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentar uma proposta que reduzisse essa escala de trabalho.
O texto apresentado por Erika Hilton propõe findar o modelo de jornada de trabalho atual. A proposta inclui limitar para 8, o número máximo de horas trabalhadas diárias, não ultrapassando o excedente de 36 horas semanais em 4 dias de atividade. As mudanças, conforme propõe o texto, entrariam em vigor após 360 dias após a eventual promulgação da PEC.
Tanto a proposta de Hilton, quanto o texto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tem o mesmo propósito de acabar com a escala de trabalho atual, mas com limite máximo de 40 horas de trabalho semanais, foram levados por Motta para uma análise em conjunto na CCJ.
O ministro Guilherme Boulos (PSOL-SP) ao lado do presidente Lula (PT) (Foto: reprodução/X/@sputnik_brasil)
Ainda este ano
Durante entrevista, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL-SP), afirmou que o governo deseja que a PEC que propõe reduzir a escala 6×1 seja votada ainda no primeiro semestre de 2026.
O psolista afirmou ainda que o governo Executivo estuda a possibilidade de enviar uma lei de urgência ao Congresso, que, segundo Boulos, permitiria que a proposta seja analisada mais rapidamente em comparação com uma PEC.
