Verba de gabinete pode subir após reajuste de servidores, afirma Motta
De acordo com o presidente da Câmara, aumento para os gabinetes é necessário para se adequar aos reajustes dos servidores. Valor deve ficar entre R$ 30 mil
O presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou à TV Globo nesta quinta-feira (05) que tem expectativa que o presidente Lula (PT) sancione o reajuste a servidores da Câmara aprovado pelo congresso nesta última semana. O parlamentar paraibano pretende, após a sanção, publicar um ato da Mesa Diretora elevando a verba de gabinete dos deputados. Segundo Motta, esse ato já estaria, inclusive, pronto para publicação. Um ato da Mesa Diretora consiste em uma norma jurídica ou decisão administrativa regulamentada pela Mesa, ou Comissão Diretora da Casa Legislativa a qual se refere – neste caso, a Câmara dos Deputados – pertencente ao Congresso Nacional.
Aumento deve ser de R$ 30 mil
Segundo apuração da TV Globo com líderes partidários, o aumento deve ser de cerca de R$ 30 mil. À TV Globo, Motta alegou que a elevação na verba de gabinete seria necessária para ‘fazer frente’ aos aumentos concedidos aos funcionários da Câmara pelo Congresso. O valor da elevação, por sua vez, teria sido calculado em cima do última elevação na verba de gabinete, ocorrida em 2023, levando-se em conta a inflação do período e correções anuais. Atualmente, o valor é de R$133,2 mil por mês. Com o aumento, passará para cerca de R$165 mil mensais.
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Aumento proposto por Motta seria de aproximadamente 24% (Foto: reprodução/Instagram/@portalpe10)
Reajustes aprovados pelo Congresso precisam ser sancionados
Na última terça-feira, o Congresso aprovou projetos aumentando salários de servidores da Câmara e Senado. Os textos preveem acréscimos anuais no vencimento básico dos servidores em um período de quatro anos (2026 – 2029). As propostas também criam uma licença por dias trabalhados na Câmara e Senado. Nesse caso, se sancionado, o projeto estabelece aos servidores o direito a, no máximo, uma folga por três dias trabalhados, com limite de até dez dias de descanso por mês. Essa folga, por sua vez, poderá ser indenizada, o que significa que os servidores poderão receber o benefício em dinheiro, sem que isso entre na limitação do teto do funcionalismo. Esses reajustes aguardam agora a sanção do presidente Lula.
Na Câmara, o benefício valeria para servidores “ocupantes de cargo efetivo que exercem função comissionada nível FC-4 ou superior” (cargos de chefia intermediária em diante) e deve servir para compensar o “exercício de função relevante singular e do acúmulo de atividades”.
