Presidente Lula encerra mandato com dívida pública acima de R$ 10 tri e maior déficit em 20 anos

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva caminha para fechar com o maior déficit nominal em mais de duas décadas, chegando a 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) nos quatro anos de governo. A dívida bruta do setor público alcançou R$ 10,8 trilhões em junho, representando 81,9% do PIB, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (21).

O déficit atingiu 9,99% do PIB nos 12 meses encerrados em junho, conforme o Banco Central. Esse patamar é maior que o registrado nos governos Bolsonaro e no segundo mandato de Dilma Rousseff.

A dívida bruta estava em R$ 10,6 trilhões em maio, representando 81,1% do PIB. Neste ano, espera-se que feche em 82,5% do PIB, de acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI).

O problema do gasto público

Para Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, o cerne da questão não está no tamanho da dívida acumulada, mas no fluxo contínuo de desequilíbrio. “O problema está mais no fluxo (da dívida) do que estoque, está mais no gasto público do que na dívida. O problema é querer encaixar um gasto de 110% num PIB de 100%. É querer ter cinco quartos de uma pizza”, disse Montero.

Essa metáfora sintetiza o desafio fiscal: a União gasta mais do que arrecada sistematicamente. O gasto público cresceu 12,3% em termos reais no primeiro semestre de 2024 frente ao mesmo período do ano anterior, indicando aceleração nas despesas.

Segundo projeções da IFI, a dívida pública vai subir de 82,5% do PIB em 2026 para 100% em 2032 e 115% em 2036. Esse crescimento é impulsionado por três variáveis simultâneas: crescimento modesto do PIB, juros altíssimos e ausência de poupança pública. “São 13 anos seguidos em 2026 de déficit primário”, afirmou Marcus Pestana, diretor-presidente da IFI.

A Taxa Selic está em 14,25% ao ano, permanecendo em dois dígitos desde março de 2022. Juros nesse patamar encarecem o refinanciamento da dívida existente.

Reportagem sobre a divída pública brasileira (Vídeo: reprodução/YouTube/SBT News)

Histórico de ajustes fiscais

Felipe Salto, analista sênior da Warren Investimentos, aponta que um déficit próximo de 10% é alto inclusive para os padrões históricos do Brasil. Houve antecipações de pagamentos de precatórios que afetaram o déficit nominal acumulado em 12 meses, inflacionando o número.

Para 2026, as projeções indicam que a conta de juros deve encerrar em 8,6% do PIB, com o déficit nominal em torno de 9% do PIB, segundo Salto. Esses patamares mantêm a trajetória de deterioração das contas públicas.

Montero argumenta que se a explicação para os juros altos está na trajetória do gasto público e não no tamanho absoluto da dívida, o ajuste necessário é mais factível e rápido. O governo Temer implementou um teto de gastos que reduziu a pressão nos juros. Os juros caíram para 3% ao ano em 2020, ano da pandemia, depois de períodos anteriores de consolidação fiscal.

Perspectivas de crise

Solange Srour, diretora de Macroeconomia Brasil no UBS GWM, destaca que a dívida bruta do setor público aumentou dez pontos percentuais nos últimos quatro anos, enquanto o PIB cresceu em torno de 3% ao ano. Não houve superávit primário nesse período.

Para Srour, o resultado primário atual não é suficiente para trazer confiança de que a dívida não vai continuar crescendo. Se a situação persistir, as expectativas de inflação começam a subir, levando os juros ainda mais para cima, em um cenário de estagflação.

“Já estamos vivendo alguns indícios de uma crise futura com essa dificuldade que o Tesouro está começando a ter de rolar essa dívida”, afirmou Srour. Essas dificuldades refletem a precificação de deterioração fiscal pelos credores.

Salto aponta que os riscos relacionam-se à permanência de juros em níveis elevados, afetados pela precificação de deterioração fiscal. A realidade vai se impor, e o próximo ano deverá ser de ajuste, segundo análises do mercado.