Governo Lula surpreende e anuncia proibição de bets no Brasil a poucos dias da eleição
Medida provisória entra em vigor imediatamente; projeto de lei prevê até 6 anos de prisão para operadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória nesta sexta-feira (25/9) que estabelece a proibição de bets no Brasil a partir de hoje. O anúncio ocorre nove dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Apostadores têm até 23h59 de 5 de outubro para retirar saldos voluntariamente. Em 6 de outubro, sites e aplicativos saem do ar definitivamente.
A partir desta sexta-feira (25), não são permitidos novos aportes nas plataformas de apostas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou a mudança imediata: “A partir de hoje não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para as pessoas, para os apostadores, fazerem o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, afirmou Dario Durigan, segundo o site Metropoles.
Durigan detalhou o funcionamento técnico da restrição: “Então a partir da publicação dessa medida provisória, as contas onde as plataformas de apostas recebem os aportes dos apostadores não serão mais admitidos nenhum novo aporte a partir da publicação da medida provisória”, disse Durigan.
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Lula (Foto: reprodução/Instagram/@lulaoficial)
Cronograma de encerramento
Os apostadores terão pouco mais de uma semana para retirar os valores depositados. Até 23h59 de 5 de outubro, as plataformas permanecerão disponíveis exclusivamente para resgate de saldos. Após essa data, o acesso é encerrado.
Entre 7 e 8 de outubro, as plataformas de apostas devem informar aos bancos os valores remanescentes nas contas. De 9 a 14 de outubro, as instituições financeiras devolverão esses saldos aos titulares das contas. Valores não movimentados após 180 dias são direcionados à Caixa Econômica Federal, que fica responsável pela devolução posterior aos apostadores.
Governo anuncia proibição de bets no Brasil (Vídeo: reprodução/YouTube/@globonews)
Criminalização das apostas
O governo enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar estabelecendo crimes relacionados à exploração de apostas online. O texto prevê pena de até 6 anos de prisão para quem operar ou fazer publicidade de plataformas de bets, além de multa.
A publicidade também é alvo da medida. A partir de 25 de setembro, nenhuma nova contratação de anúncios de bets é permitida. Todas as publicidades já veiculadas devem ser removidas até 5 de outubro.
Pacote de medidas sociais
A proibição integra um pacote maior do governo contra o endividamento de famílias brasileiras. Simultaneamente, Lula anuncia uma nova versão do programa Desenrola, voltado ao refinanciamento de dívidas. O governo justifica as medidas afirmando que não é correto gastar o que não tem para tentar ganhar o que não existe.
Reações à proibição
Clubes de futebol repudiaram a decisão. Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro se manifestaram contra a medida. As federações Paulista e Carioca de Futebol também se posicionaram contrariamente.
Os clubes argumentaram que a proibição poderia representar o fim do futebol brasileiro, citando a dependência das receitas de patrocínio das plataformas de apostas em seus orçamentos.
O candidato presidencial Flávio Bolsonaro criticou a medida. Ele chamou a medida provisória de “hipócrita, eleitoreira e populista” e afirmou que Lula é o “pai do Tigrinho”. A crítica ocorre no contexto da campanha para o segundo turno das eleições. A medida provisória será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira (25).
