Lula articula com líderes do Congresso avanço de pautas prioritárias

Na tentativa de acelerar a aprovação de projetos considerados prioritários pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. O encontro deve tratar do avanço de propostas como o fim da escala 6×1 e a revisão da chamada “taxa das blusinhas”, além de outras medidas que o Planalto pretende votar no Congresso. A articulação ocorre em meio às negociações entre o governo e os parlamentares para definir quais pautas poderão avançar nas próximas semanas, antes do período eleitoral.

Interesses do governo

Lula pretende alinhar com Davi Alcolumbre e Hugo Motta a votação de projetos considerados estratégicos pelo governo e que podem ter impacto no cenário eleitoral. As propostas devem ser analisadas entre 31 de agosto e 4 de setembro, período em que deputados e senadores devem interromper parte das atividades de campanha para se dedicar à apreciação das matérias no Congresso.

No Senado, entre os temas de interesse do presidente está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), acertou com Alcolumbre que Omar Aziz (PSD-AM) será o relator da proposta. Já a PEC da Segurança Pública ficará sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE)

Presidente Lula (Foto: reprodução/Getty Imagens Embed/Ton Molina)

Além das propostas em discussão no Senado, Lula pretende acelerar a tramitação de dois projetos que precisam passar primeiro pela Câmara dos Deputados. Um deles é a medida provisória que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% aplicada a compras internacionais de até US$ 50. A outra proposta autoriza o governo a destinar recursos provenientes de uma arrecadação acima do esperado com a venda de petróleo para ajudar a evitar reajustes nos preços da gasolina e do diesel.

A revisão da tributação sobre compras internacionais também tem importância política para o governo, já que busca atender consumidores de menor renda que foram impactados pela cobrança sobre produtos de baixo valor adquiridos em sites estrangeiros.

Resistência no Congresso

A medida provisória também enfrenta resistência no Congresso. Empresários têm se mobilizado para tentar evitar que a proposta seja votada em agosto, o que poderia levar à perda de validade no início de setembro, quando termina o prazo para sua análise.

A análise da medida provisória ficará a cargo de uma comissão formada por deputados e senadores, cuja instalação está prevista para 1º de setembro. O colegiado já teve sua criação adiada em duas ocasiões e ainda aguarda a definição dos parlamentares que ocuparão os principais postos: a presidência e a relatoria do texto.

Durante uma entrevista concedida à TV Record no domingo (23), Lula adotou um tom conciliador ao comentar a relação com Davi Alcolumbre. Ao antecipar a reunião desta semana, o presidente classificou o senador como “amigo”. A declaração acontece em um momento de tentativa de reaproximação entre o Planalto e o comando do Senado, após uma sequência de divergências que ganhou força com a rejeição de Jorge Messias, então advogado-geral da União, à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).