Governo avalia punições a mais de 100 cursos de medicina após resultado do Enamed

Um levantamento do Ministério da Educação (MEC) revela que cerca de um terço dos cursos de medicina avaliados apresentou desempenho insatisfatório no Enamed, colocando dezenas de graduações sob risco de sanções administrativas. Diante do resultado, o governo federal avalia a adoção de medidas cautelares, como restrição de vagas, redução da oferta e suspensão de financiamentos estudantis, com o objetivo de elevar a qualidade da formação médica no país.

“O objetivo é garantir qualidade na oferta dos cursos de medicina. Queremos que essas instituições possam melhorar seus resultados, ampliar vagas e formar médicos cada vez mais qualificados”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, segunda-feira (19) em coletiva de imprensa para divulgação da avaliação dos cursos de medicina e anúncio de medidas de supervisão, realizada pelo MEC (Ministério da Educação).

Universidades públicas lideram desempenho

O Enamed contou com 89.024 inscritos, entre estudantes e profissionais da área médica, sendo 39.258 concluintes da graduação em medicina. A maior parte dos avaliados veio de instituições privadas, que concentraram mais de 28 mil estudantes, enquanto pouco mais de 9 mil pertencem a universidades públicas federais, estaduais e municipais. Os melhores desempenhos foram registrados entre alunos da rede pública, com média de 83,1% de proficiência nas federais e 86,6% nas estaduais. Já os piores resultados ficaram com estudantes de instituições municipais, que alcançaram média de 49,7%, e das faculdades privadas com fins lucrativos, que obtiveram apenas 57,2% da pontuação máxima, índice considerado insuficiente pelo exame.

Ao todo, 107 cursos de medicina apresentaram desempenho considerado insatisfatório, sendo 24 classificados com conceito 1 e 83 com conceito 2. Entre os 304 cursos sob regulação federal, 99 serão submetidos a Processo Administrativo de Supervisão, com a aplicação de medidas cautelares de forma escalonada. As sanções avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC) incluem proibição de aumento de vagas, redução da oferta, suspensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e, em casos mais graves, a suspensão do ingresso de novos estudantes.

Diante desse cenário, cursos com média inferior a 60% passarão por fiscalização mais rigorosa, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana. As sanções avaliadas incluem proibição de aumento ou redução de vagas, suspensão do Fies e até o impedimento do ingresso de novos estudantes. Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União, as instituições terão 30 dias para apresentar defesa ao MEC e, caso as penalidades sejam confirmadas, as medidas valerão até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026.

Grupo diverso de profissionais de saúde aprendendo atentamente em sala de aula (Foto: reprodução/Getty Images Embed/SDI Productions)

O que é o Enamed e qual o papel do exame na formação médica

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) em abril de 2025 para avaliar a qualidade da formação oferecida pelos cursos de medicina no Brasil. O exame funciona como uma adaptação do Enade, aplicada exclusivamente a estudantes concluintes de medicina, e tem caráter obrigatório. Além de medir o desempenho dos futuros médicos, o resultado do Enamed também pode ser utilizado como critério de acesso aos programas de residência médica, por meio do Exame Nacional de Residência (Enare), organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).