Proposta sobre jornada 6×1 avança e ganha comissão especial na Câmara
Presidente da Câmara dos Deputados revela detalhes de como organizou a comissão especial e como pretende avançar com a proposta
Prevista para ser instalada formalmente nesta quarta-feira (29), a comissão especial da Câmara pretende debater sobre o fim da jornada de trabalho 6×1, analisando a proposta da redução da escala sem que ela possa causar aos trabalhadores perdas financeiras. Nessa cerimônia, foi designado ao deputado Alencar Santana, do PT-SP, que presidisse a comissão, e ao deputado Leo Prates, do Republicanos-BA, que assumisse a relatoria; o anúncio dessas informações foi feito por Hugo Motta, do Republicanos-PB, o presidente da Casa.
Metas com prazos a serem atingidos
De acordo com Motta, essa comissão especial foi feita por ele com um número suficiente de cadeiras para que possibilitassem a todos os partidos que compõem a Câmara suas representações. Ainda expressou que, após uma casual aprovação, ele deve conversar com Davi Alcolumbre, do União-AP, presidente do Senado, sobre concepções de tempo inerentes à análise do texto. O parlamentar visa agilizar o processo, votando a PEC no plenário até o final do mês de maio, contando com a aprovação do Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano.
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Hugo Motta anuncia os parlamentares Alencar Santana e Leo Prates, responsáveis pela comissão especial (Vídeo: reprodução/Instagram/@hugomottapb)
Processo de análise
Com o objetivo de analisar o mérito da proposta, foi formado um colegiado no qual haverá 38 titulares, com número igual de suplentes. Cada bancada deve realizar suas indicações de integrantes de acordo com o critério de proporcionalidade. Contando com uma comissão que possui partidos de esquerda, como a federação governista composta por PV, PT e PCdoB, além do partido de direita PL, ambos detêm a maioria dos assentos, com o grupo de esquerda tendo 6 cadeiras e a sigla de direita possuindo 7 cadeiras.
Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em que os deputados decidiram sobre a conformidade da proposta com as regras constitucionais, resta à comissão especial, diante disso, analisar fatores como a probabilidade de um período de mudança, em que uma parte dos representantes, temendo possíveis reflexos negativos à economia devido à medida, defende incentivos ao setor produtivo.
