Cármen Lúcia rejeita recurso de Renan Santos para participar de debate da Globo
Decisão encerra tentativa do candidato do Missão após negativa anterior do TSE; ele promete recorrer novamente
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido apresentado pelo candidato à Presidência Renan Santos (Missão) para participar do debate da TV Globo nesta quinta-feira (1º). A decisão, tomada na quarta-feira (30), arquivou a ação apresentada pelo partido e manteve o candidato fora do encontro.
Antes de recorrer ao STF, Renan havia acionado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, também havia negado o pedido para que o candidato fosse incluído no debate. A defesa sustentou que Renan apresentava desempenho superior ao de Romeu Zema (Novo) nas pesquisas e que sua participação em entrevistas e sabatinas da Globo teria criado uma expectativa de presença no debate.
Ministra aponta inadequação da ADPF
Na decisão, Cármen Lúcia afirmou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) utilizada pelo partido não seria o instrumento adequado para tratar de uma situação específica envolvendo a participação de um candidato em um debate.
Segundo a ministra, a ação constitucional é voltada ao controle abstrato de questões constitucionais e não deve ser utilizada para solucionar um interesse individual e concreto. Cármen também destacou que a discussão já estava sendo tratada pela Justiça Eleitoral, responsável por analisar questões específicas relacionadas às eleições.
A defesa de Renan havia argumentado que a emissora o incluiu em entrevistas e sabatinas ao longo da cobertura eleitoral e que a ausência no debate configuraria tratamento desigual. O partido também citou a diferença de desempenho nas pesquisas em relação a Zema para contestar a composição do encontro. Esses argumentos não foram acolhidos nas decisões judiciais.
Cármen Lúcia rejeita recurso de Renan Santos para participar de debate da Globo (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
Renan pretende recorrer
Após a decisão, Renan Santos afirmou que pretende continuar recorrendo para tentar participar do debate. Em uma transmissão ao vivo, o candidato declarou:
“Vamos aguardar e recorrer. Tenho fé de que vai cair na mão de outro ministro. Só acaba quando termina, vamos até o fim, é revoltante e vamos tentar até o último minuto”.
O debate da Globo está marcado para as 21h30 desta quinta-feira (1º), com mediação de César Tralli. Participarão Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). O encontro será o último debate presidencial da emissora antes do primeiro turno, marcado para domingo (4).
A ausência de Renan ocorre após a Globo definir a composição do debate. A defesa do candidato questionou a decisão depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou que não participaria do encontro. Com a desistência de Lula, a emissora manteve a composição com os quatro candidatos convidados.
