TSE enquadra Nikolas Ferreira e manda apagar postagem com desinformação sobre Lula
Decisão liminar atendeu pedido da campanha de Lula; descumprimento pode resultar em multa
A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas apague postagem em 24 horas que distorceu fala do presidente Lula sobre exames de saúde preventivos, dando-lhe conotação sexual envolvendo menores.
Lula fez comício em Belém na segunda-feira (28) e convocou homens a realizar exames de próstata. Na ocasião, comparou a resistência masculina com o acompanhamento de mulheres, afirmando que elas “aprendem a tomar toque desde pequenas” em referência a exames ginecológicos, segundo a Agência Brasil.
Fake news de Nikolas
Nikolas publicou um vídeo da fala original e escreveu: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”. A postagem removeu o contexto de saúde pública e associou a declaração a crimes contra crianças, segundo a Agência Brasil.
A ministra entendeu que houve desinformação. Em sua análise jurídica, apontou que a publicação não se limitou à crítica política. Por isso, deslocou a discussão do campo da saúde pública para condutas delituosas.
Nikolas Ferreira (Vídeo: reprodução/YouTube/CNN Brasil)
“A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada. Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas”
A decisão é liminar e provisória. Nikolas tem 24 horas para remover o conteúdo e fica proibido de republicar material substancialmente idêntico. Multa será fixada posteriormente em caso de descumprimento, segundo o TSE. A ação foi apresentada pela campanha de Lula. A decisão ainda será submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, e a plataforma X foi notificada para cumprir a remoção.
