Bolsonaro começa a cumprir prisão domiciliar após alta hospitalar
Ex-presidente vai passar por um período de 90 dias em prisão domiciliar antes de uma nova avaliação médica para determinar se volta ao regime anterior
Na manhã desta sexta-feira (27), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do hospital DF Star e chegou em casa, onde cumprirá prisão domiciliar por um prazo inicial de 90 dias. A flexibilização do regime penitenciário, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, decorreu em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Dessa forma, conforme a determinação, Bolsonaro voltará a usar tornozeleira eletrônica.
O ex-presidente deixou o hospital por volta de 10h. Sem escolta da polícia, ele saiu do local em um carro descaracterizado. A ex-primeira-dama Michelle também saiu do local, momentos antes, em um veículo próprio. Num trajeto em torno de 20 minutos, Jair Bolsonaro chegou à sua residência, situada em um condomínio no bairro Jardim Botânico.
Bolsonaro estava internado num hospital particular em Brasília desde o dia 13 de março, quando o ex-mandatário do país foi diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O político chegou a passar dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto, na última segunda-feira (23).
Decisão de Alexandre de Moraes
Na última terça-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar em um prazo inicial de 90 dias.
O ministro acatou os argumentos da defesa do ex-presidente e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação plena.
O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica […] o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias”, escreveu o ministro.
Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Instagram/@geopolitica.mundial_)
Mesmo com a concessão, Moraes destacou que a estrutura da “Papudinha” (o 19° Batalhão da PM onde Bolsonaro cumpre pena) era “eficiente e eficaz” e que havia atendimentos imediatos e monitoramento médico três vezes ao dia.
Regras da prisão em domicílio
Apesar da flexibilização do regime, o cumprimento da pena em domicílio tem uma série de restrições a Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
- Tornozeleira eletrônica: uso obrigatório e ininterrupto;
- Comunicação proibida: O ex-presidente está proibido de usar smartphones, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros;
- Redes sociais: segue a proibição total de postagens, gravação de vídeos ou áudios.
No fim do período trimestral, Jair Bolsonaro vai passar por uma nova perícia médica oficial, para determinar se há condições de retorno a penitenciária ou se o benefício humanitário vai precisar ser estendido.
